Pesquisar Matéria Legislativa

Redação Final nº 011/2025 - PLCE 003/2025, anexada ao Parecer da CCJ 63/2025

RF nº 012/2025 - PLE 031/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA

RF nº 013/2025 ao PLE nº 040/2025

RF nº 014/2025 - PLE nº 041/2025

RF nº 015/2025 ao PLL nº 054/2025

Redação Final 016/2025 ao PLL nº 052/2025

Redação Final 017/2025 ao PLL nº 053/2025

Redação Final 018/2025 ao PLL nº 059/2025

Redação Final nº 019/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências

RF nº 020/2025 ao PL 056/2025

Redação Final nº 021/2025 ao PLL nº 064/2025 - Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou inaptas ao fim a que se destinam

RF nº 022/2025 ao PLL nº 061/2025

Redação Final nº 023/2025 ao PLCE 012/2025

Requer a Mesa Diretora do Poder Legislativo, organize cronograma para as sessões itinerantes em nosso Município

Requer no cerce do artigo 72º, Inciso I e artigo 73 §6º do Regimento Interno requer formação de Comissão Especial

Requer ajustamento no contrato com a Empresa Aguas de Diamantino e constem prazo para execução.

Comunica a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025 - Institui a honraria Luz do Futuro no Município de Diamantino e dá outras providências.

Pedido de retirada PLL nº 008/2025

Pedido de retirada PLL nº 009/2025

Requer informações sobre a empresa AME FAMÍLIA.

Vem solicitar a retirada da matéria legislativa apresentada: Projeto de Lei nº 012/2025

Requer ao Poder Executivo algumas informações

Solicitar a retirada da matéria legislativa apresentada: Projeto de Lei nº 021/2025

Solicito o retorno das ultrassonografias de forma emergencial e algumas informações.

Requer ao Poder Executivo e solicita informações se está sendo pago o INSS dos professores nos últimos 20 anos e se tem algum que não está sendo pago quer que especifiquem.

Requeremos ao Poder Executivo que o servidor efetivo senhor EDMILSON FREITAS ALMEIDA, retorne a exercer suas funções de motorista, na Secretaria Municipal de Educação, na qual foi lotado em concurso público.

REQUEIRO ao Poder Executivo a convocação do Secretária Municipal de Fazenda, senhora Solange Maria da Silva, para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos

Requer ao Poder Executivo as seguintes informações junto a empresa AME FAMÍLIA - CNPJ 29.416.455/0001-74

Requer a retirada da matéria legislativa apresentada: - Projeto de Lei nº 022/2025

Requer ao Poder Executivo informações sobre serviço de transporte escolar do Município de Diamantino.

Solicitar a retirada da matéria legislativa apresentada: PLL nº 023/2025

O Vereador AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA, devidamente filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica Municipal e caput do Artigo 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para investigar possíveis irregularidades na prestação de serviços da empresa AME FAMÍLIA LTDA (CNPJ 29.416.455/0001-74) junto ao município de Diamantino-MT

Requeremos ao Poder Executivo informações da senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, que exerce o cargo de Enfermeira concursada, lotada na Unidade ESF UNISAÚDE, no bairro Novo Diamantino.

Requeiro ao Poder Executivo informações sobre os maquinários da Secretaria de Agricultura do município de Diamantino/MT.

Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações relativas ao falecimento do paciente Elias Caetano.

Solicita a retirada da matéria legislativa: Projeto de Lei nº 027/2025.

Requer ao Poder Executivo informações da senhora Paula Capistrano de Oliveira Carvalho, que exerce o cargo de enfermeira concursada, lotada na unidade ESF Pedregal, no bairro Pedregal.

Requeiro a realização de uma reunião entre o Poder Executivo e os membros do Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de dialogar sobre as perspectivas de criação do Distrito Industrial de Diamantino.

Solicito ao Poder Executivo por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado contendo informações sobre a empresa VETOR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO EIRELI.

Requeiro ao Poder Executivo o envio de cronograma, etapas e informações sobre o processo de elaboração e implantação do Plano Diretor Municipal de Diamantino-MT, com a devida publicidade e transparência.

Requeiro ao Poder Executivo esclarecimentos quanto à área pública destinada à instalação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e, especialmente, à eventual área vinculada à Câmara Municipal de Diamantino, com ênfase na veracidade das informações e localização precisa da área referida.

Requeiro ao Presidente desta Casa que convoque Audiência Pública dia 25 de junho de 2025, às 18:00h. no Plenário da Câmara Municipal sobre tema de relevante interesse público e social: Discussão sobre a proposta de unificação do Pronto Atendimento Municipal com o Hospital Municipal São João Batista.

Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado contendo as seguintes informações: Todos os contratos firmados com a empresa Sonhar Construtora; todos os aditivos contratuais vinculados a esses contratos; a relação de serviços executados e entregues, com as respectivas datas, locais e valores pagos.

Requeiro ao Poder Executivo informações do veículo Spin Chevrolet placa RRO9E01 que se encontra em manutenção: qual o prazo para regularizar? Qual a empresa encontrada para realizar a manutenção?

Requeiro ao Poder Executivo informações do veículo Renault Master placa QCK6115 que se encontra em manutenção: qual o prazo para regularizar? Qual a empresa encontrada para realizar a manutenção?

REQUEIRO ao Poder Executivo a convocação do Secretária Municipal de Saúde, senhora Leda Maria de Souza Villaça, para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos FUSÃO DO PRONTO ATENDIMENTO E AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA

Requer retirada do PROJETO DE LEI Nº 042/2025 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.

Requer retirada do Projeto de Lei N° 031/2025 que institui o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no município de Diamantino e dá outras providências

Requer retirada Projeto de Lei Substitutivo ao PLL nº 006/2025 do Autoriza o Poder Executivo criar o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências.

Requeiro ao Poder Executivo informações das empresas que aderiram ao PRODED - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino, desde sua criação até a presente data.