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Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações, em ordem cronológica: 1- Relação dos Protocolos de Implante Subcutâneo, indicando quantos foram implantados e onde é realizado o implante? 2- Quais os critérios de elegibilidade para inserção do Implante? 3- Qual o fluxo de atendimento municipal para a inserção do Implante? 4- Quais os profissionais habilitados que estão realizando a inserção? 5- Como está sendo adquirido esses Implantes: (valores, recursos, local de compra). 6- Há a fila de espera para a inserção do Implante? Como é realizado o controle da fila de espera? Tem algum sistema local? Quem controla essa fila?

Requerendo ao Prefeito Municipal, bem como ao Setor Responsável pelo Processo Licitatório, que seja enviado a está Casa, para maiores esclarecimentos o Processo Licitatório na integra das 50 casinhas previstas para construção no Loteamento Célia Regina.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Piso Federal criado pela Lei nº 14.434/2022 para os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem dos ESF e Hospital Municipal; há relatos de atrasos nas transferências desses valores para os profissionais. Gostaria de saber se a complementação do Governo Federal está sendo repassado aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. Além disso, quando teve início o repasse desses valores aos profissionais?

Requerendo informações detalhadas sobre o andamento do Processo Administrativo referente a Enfermeira Geisa Campos. Solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Andamento da Comissão: Peço informações sobre o estágio atual da Comissão responsável pelo processo. Quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão pendentes? 2. Depoimentos: Gostaria de saber se foram realizados depoimentos relevantes no âmbito dessa investigação. Caso positivo, quais foram os principais depoimentos colhidos até o momento? 3. Prazo de entrega do Relatório Final: Qual é o prazo estabelecido para a entrega do relatório final da Comissão? 4. Prazo de entrega Final da Investigação: Quando está prevista a conclusão completa da investigação administrativa? 5. Permissão de Acesso ao Documento Final: Solicito informações sobre como será disponibilizado o acesso ao documento final do processo. Haverá divulgação pública ou acesso restrito?

Requerendo informações das notificações a Águas Diamantino no período de 2023 e 2024. Em especifico gostaríamos de saber: Fiscal do Contrato: Quem é o responsável pela fiscalização do contrato com a Águas Diamantino? Notificações: Quais notificações foram realizadas em relação aos serviços prestados pela referida empresa no âmbito do contrato de abastecimento de água em Diamantino? Ponto de Atendimento: Qual é o motivo para o fechamento do ponto de atendimento da Águas Diamantino no Bairro Novo Diamantino? Como isso afetará o atendimento à população?

Requer ao Poder Executivo Municipal, a instauração de Processo Administrativo do servidor público municipal JOÃO PAULO OLIVEIRA DOS REIS.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações por Escola Municipal: Relação dos servidores efetivos/contratados Relação dos professores efetivos/contratados Relação dos servidores/professores afastados Relação dos alunos em sala de aula por Escola Municipal Relação da Folha de Pagamento referente ao mês de maio de 2024

Requer do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o lamentável acidente ocorrido na Creche Tia Lair, localizada no Bairro Jardim Alvorada, sobre o acidente com uma criança no dia 02.08.2024. Solicito que nos forneça esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Quem prestou socorro para essa criança? 2. Quem estava presente no local no momento do acidente? 3. Quem acompanhou a criança após o ocorrido? 4. Quem realizou a ligação para o Pronto Atendimento? 5. Quem ofereceu atenção à família da criança? 6. Quem continuou acompanhando a família após a prestação desse socorro? 7. Quem foi o responsável no momento do acidente?

requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o valor de R$ 2.100.000,00 que foi devolvido aos cofres públicos é significativo e merece esclarecimentos. No entanto é fundamental que a Administração Municipal forneça detalhes sobre o montante devolvido, como: 1.Ordem do Cronograma: Solicito a ordem cronológica de pagamento. A população tem o direito de saber quando e como esses recursos serão investidos. Seria interessante obter informações sobre a sequência de eventos relacionados à devolução desse montante. 2.Empresas Pagas: Essa informação é crucial para entender a destinação do recurso e garantir que não haja irregularidades; 3. Data do Pagamento: data exata em que os valores foram pagos também é relevante. Isso permitirá rastrear o fluxo de recursos e verificar se está alinhado com as necessidades e prioridades do município. 4.Detalhamento da Utilização: E por fim, é fundamental entender como esses recursos foram utilizados. Considerando que inicialmente se destinavam à

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, informações acerca dos seguintes assuntos relacionados a Empresa Home Care AME Família: 1.Detalhes dos pagamentos efetuados no ano de 2024, incluindo cópias dos empenhos e datas dos pagamentos; 2.Verificação se houve preferência de pagamento desobedecendo à Ordem Cronológica dos pagamentos das empresas, conforme estabelecido na Lei Municipal; 3.Esclarecimento sobre notificações por parte do Controlador Interno, referente a essa Ordem Cronológica.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo cópia integral do Procedimento de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é a seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimentos habitacionais em áreas públicas de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação – Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.8/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, bem como a imediata suspensão de todos os atos relacionados a esse processo até possamos realizar as devidas averiguações.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo cópia integral do Procedimento de Concorrência Pública Eletrônica Nº. 001/2024, lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 780/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de obras civis para construção de escola militar em Diamantino/MT, bem como a imediata suspensão de todos os atos relacionados a esse processo até possamos realizar as devidas averiguações.

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio das seguintes informações sobre a empresa AME Família Ltda – CNPJ: 29.416.455/0001-74

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio das seguintes informações da Secretaria Municipal de Administração, até a presente data. - Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagar - Despesas de Restos a Pagar Processados - Despesas Restos a Pagar NÃO Processados. - Dívida Ativa atualizada. - O mandato encerra em 31 de dezembro de 2024, almejando o alcance da responsabilidade na gestão fiscal e o do equilíbrio das contas públicas, caso haja parcelas a serem pagas no exercício seguinte, deverá existir suficiente disponibilidade de caixa para o seu pagamento. Quais as medidas estão sendo providenciadas?

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio das seguintes informações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, até a presente data. - Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagar - Despesas de Restos a Pagar Processados - Despesas Restos a Pagar NÃO Processados. - Dívida Ativa atualizada. - O mandato encerra em 31 de dezembro de 2024, almejando o alcance da responsabilidade na gestão fiscal e o do equilíbrio das contas públicas, caso haja parcelas a serem pagas no exercício seguinte, deverá existir suficiente disponibilidade de caixa para o seu pagamento. Quais as medidas estão sendo providenciadas?

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio das seguintes informações da Secretaria Municipal de Cultura, até a presente data. - Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagar - Despesas de Restos a Pagar Processados - Despesas Restos a Pagar NÃO Processados. - Dívida Ativa atualizada. - O mandato encerra em 31 de dezembro de 2024, almejando o alcance da responsabilidade na gestão fiscal e o do equilíbrio das contas públicas, caso haja parcelas a serem pagas no exercício seguinte, deverá existir suficiente disponibilidade de caixa para o seu pagamento. Quais as medidas estão sendo providenciadas?

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio das seguintes informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cidade, até a presente data. - Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagar - Despesas de Restos a Pagar Processados - Despesas Restos a Pagar NÃO Processados. - Dívida Ativa atualizada. - O mandato encerra em 31 de dezembro de 2024, almejando o alcance da responsabilidade na gestão fiscal e o do equilíbrio das contas públicas, caso haja parcelas a serem pagas no exercício seguinte, deverá existir suficiente disponibilidade de caixa para o seu pagamento. Quais as medidas estão sendo providenciadas?

Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Edital de Credenciamento nº 003/2024 a qual questiona que a senhora Fernanda de Almeida Molina teve pontuação de tempo de serviço de atividade profissional na função/cargo a que concorre que a cada 05 pontos por ano completo, totalizando 15 pontos. Em divulgação na página de facebook da mesma registrou que concluiu os estudos de Serviço Social em 31/12/2023.

Requerer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Federal nº 14.681/2023 - Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre os gastos realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Obras) no período de 2021 a setembro de 2023, especificamente em relação manilhas, postes, caminhões e carros.

Requer ao Poder Executivo Municipal buscando informações detalhadas sobre o processo licitatório (na íntegra), edital, proposta, contratos, notas e comprovantes de pagamento, das máquinas impressoras alugadas para a Prefeitura de Diamantino, durante a gestão do Prefeito Municipal Senhor Juviano Lincoln.

Que sejam solicitadas ao Coordenador da Central de Regulação, Senhor Marco Diego, as seguintes informações: 1. Motivos dos entraves nos encaminhamentos, tanto municipais quanto estaduais; 2. Razões de demora nos encaminhamentos intermunicipais e estaduais e as devoluções de vários encaminhamentos; e 3. Identificação de quem está avaliando e negando esses encaminhamentos para os pacientes.

Requeremos que sejam convocados os Senhores Nicholas da Costa Machado – Chefe do Setor de Licitação e Jocimar Martins da Silva - Pregoeiro, para vir a Tribuna Livre explicar os motivos que levaram à desclassificação das empresas participantes da licitação, resultando na contratação da sétima empresa, denominada de Vetor.

Requer que seja convocada a Senhora Marineides Nogueira Leite de Araújo, Secretária de Fazenda, juntamente com a equipe responsável, para sanar eventuais dúvidas dos presentes quanto à elaboração das leis orçamentárias para 2025, durante audiência pública a ser realizada em 25/11/2024 , ás 16h00 no Plenário da Câmara Municipal de Diamantino

Mensagem de Veto a Lei Complementar nº 092/2024 - Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências. - Protocolo nº 786/2024 - Oficio nº 511/GAB/2024.

Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.618/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar - Oficio nº 550/GAB/2024

Relatório/Parecer CCJ nº 001/2024 - PLCE 01/2024

Relatório/Parecer CCJ nº 002/2024 - PLCE 02/2024

Relatório/Parecer CCJ nº 003/2024 - PLE nº 002/2024

Relatório/Parecer CCJ nº 004/2024 - PLL nº 002/2024

Relatório/Parecer CCJ nº 005/2024 - PLL nº 003/2024

Relatório/Parecer nº 006/2024 - Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024

Rel/Parecer nº 007/2024 ao Projeto de Lei nº 005/2024

Rel/Parecer nº 008/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024

Rel/Parecer nº 009/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024

Rel/Parecer nº 010/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024

Rel/Parecer nº 011/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024

Rel/Parecer nº 012/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024

Rel/Parecer nº 013/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 do Executivo

Rel/Par nº 014/2024 - Projeto de Lei nº 006/2024

Rel/Par nº 015/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024

Rel/Par nº 016/2024 - PLE nº 005/2024

Rel/Par nº 017/2024 - PLE nº 004/2024

Rel/Par nº 018/2024 - PLE nº 007/2024

Rel/Par nº 019/2024 - PLL nº 10/2024

Rel/Par nº 020/2024 - PLE nº 008/2024

Em Elaboração -------------- Rel/Par nº 021/2024 - PLE nº 10/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA

Em Elaboração ----- Rel/Par nº 022/2024 - PLE nº 011/2024 - Regime de Urgência

Rel/Par nº 023/2024 - PLL nº 011/2024 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT