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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 - ALTERA OS §§ 1º E 2º DO INCISO IX, ARTIGO 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMNTAR Nº 11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL GERAL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT

Transforma a Unidade de Controle Interno Municipal em Controladoria Geral do Municipio, e dá novas atribuições e outras providencias

Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, instituido pela Lei Complementar nº 053/2019, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2018 e dá outras providencias

Dispõe sobre alterações a Lei Complementar nº 056/20219

Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 39/2017, 40/2017, 46/2018 e dá outras providências

Dispõe spbre a atualização do Código Sanitário do Municipio de Diamantino/MT, e dá outras providências

Autoriza a encampação do serviço hospitalar da Associação Santa Madre Paulina, com consequente requisição administrativa da estrutura hospitalar do Hospital São João Batista

Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas a gestão de cargos em comissão e funções de confiança no ambito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Municipio de Diamantino e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46/2018

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDISAGEM DO TRANSPORTE - SEST SENAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCA EM EXTINÇÃO E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 881/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 881/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adiconal suplementar e dá outras providencias

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano para construção de uma Escola estadual em Deciolandia e dá outras providencias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as alterações da Lei nª 881/2013, que trata do Plano de Cargos e Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providencias

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Diamantino-MT para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito especial por superavit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre regras de licitações para pleno uso da nova Lei 14.133/2021; altera a Lei nº 1.190/2018; dá novas nomenclaturas a cargos; e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Programa Municipal para Aquisição de Computador no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária do Municipio de Diamantino/MT, para o exercício de 2022, e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no vigente, e dá outras provdências.

Altera o Art. 5º da Lei nº 1.386/2020 e dá outras providências

Autoiriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências

Autoiriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXEC UTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoiriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Dsipõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores efetivos do Municipio de Diamantino e altera os anexos VII a XIX da Lei 881/2013