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EMA 1/2017 - Emenda Aditiva
![]() Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2017
Data Anexação: 27 de Novembro de 2017
Autor(es):
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Texto Original
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EMA 100/2017 - Emenda Aditiva
![]() Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2017
Data Anexação: 17 de Julho de 2017
Autor(es):
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Texto Original
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EMM 1/2017 - Emenda Modificativa
![]() Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO INCISO IX, ARTIGO 67, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº 1 de 2017
Data Anexação: 23 de Junho de 2017
Autor(es):
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Texto Original
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EMM 2/2017 - Emenda Modificativa
![]() Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2017
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2017
Autor(es):
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Texto Original
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EMS 1/2017 - Emenda Supressiva
![]() Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COIGRES OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2017
Data Anexação: 12 de Junho de 2017
Autor(es):
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 1/2017 - Indicação
![]() INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO FINAL DO BAIRRO PEDREGAL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 'TAPA BURACOS' NA AVENIDA COLINA AZUL DO BAIRRO PEDREGAL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BENTO E BAIRRO PROGRESSO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 06 DO BAIRRO BURITI.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE 'TAPA BURACOS' E CONSERTOS NAS RUAS DO BAIRRO BURITI.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZAS/RETIRADAS DOS ENTULHOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA QUE DIMINUA FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULARES QUE AINDA NÃO POSSUI.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUPLICAR A RODOVIA QUE LIGA DIAMANTINO AO NOVO DIAMANTINO: POSTO 10 ATÉ A ROTATÓRIA DA SERRA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REFAZER A CALÇADA DA AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB NO TRECHO DA CÂMARA MUNICIPAL AO TREVO DA SERRA PASSANDO PELO PRONTO ATENDIMENTO. LADO DIREITO E ESQUERDO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A LARGURA DA CALÇADA DA AVENIDA GILMAR MENDES, CONHECIDA COMO 'AVENIDA DO AEROPORTO', DE 2(DOIS) METROS PARA 5(CINCO) METROS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM VIVEIRO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GILMAR MENDES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
![]() INDICO AO DNIT A NECESSIDADE DE ROTATÓRIA EM FRENTE A RODOVIÁRIA DO POSTO GIL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME NO POSTO DE SAÚDE DO NOVO DIAMANTINO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMODELAR O TREVÃO DA ENTRADA DA CIDADE PARALELO AO POSTO TREVÃO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA MUNICIPAL DA SEGUNDA E PRIMEIRA SETE PLACAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Ranielli Patrick Arruda Lima
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REUNIÃO COM OS SEGUINTES ÓRGÃOS: POLO REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA QUE HAJA UM ESFORÇO EM PROL DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E SUAS NECESSIDADES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
![]() INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PONTE LOCALIZADA SOB O CÓRREGO LIMOEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA ASTORDA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
![]() INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE POSTO DE ATENDIMENTO ORIENTADO LOCALIZADO RODOVIÁRIA DE DIAMANTINO, SENDO ELES PROCON, RECEITA FEDERAL E SINE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Ranielli Patrick Arruda Lima
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE, COMO LIMPEZA, REFORMA E ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ÁREA COBERTA PARA SERVIR DE ABRIGO AOS USUÁRIOS DO ESF DO BAIRRO DA PONTE, PROTEGENDO-OS DA CHUVA E DO SOL ANTES DO INÍCIO DO ATENDIMENTO E ABERTURA DO LOCAL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA DESEMBARGADOR J. P. F. MENDES COM A RUA RUI BARBOSA E RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.(ESQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ROTATÓRIA NA AVENIDA MUNICIPAL CRUZAMENTO COM A TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE (ESQUINA DA IGREJA PRESBITERIANA).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
![]() INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ROÇAGEM DOS CAPINS AO LADO DA RUA MARCILIO FREIRE RÉGIS, BAIRRO BURITI.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO NOVO DIAMANTINO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS PARE NA ROTATÓRIA EM FRENTE A LANCHONETE FORNAZZO (ANTIGO TALISMÃ) NA AVENIDA DAS PALMEIRAS E TAMBÉM NA RUA 9 DO BAIRRO BOM JESUS, ESQUINA COM A ESCOLA SERRA AZUL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR MANILHAS NA RUA 2, QUADRA 3 DO BAIRRO COHAB MORUMBI, BEM COMO A URGENTE LIMPEZA DOS BUEIROS DA MESMA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Texto Original
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IND 29/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DA RUA NEWTON SANTOS LEQUE, ANTIGA RUA RUI BARBOSA, TAMBÉM CONHECIDA COMO 'DESCIDA DA UNEMAT'.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Texto Original
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IND 30/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR A AVENIDA DOM AGOSTINHO KIRST, MARGINAL PARALELA A RODOVIA SEN. ROBERTO CAMPOS, ONDE SE LOCALIZA O LOTEAMENTO SOLAR DE DIAMANTINO E INDÚSTRIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Texto Original
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IND 31/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR AS PEQUENAS MANILHAS DA RUA URBANO RODRIGUES (BAIRRO DA PONTE) POR MANILHAS MAIORES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Texto Original
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IND 32/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER QUEBRA MOLA NA RUA FREDERICO PAES DA COSTA FILHO (ANTIGA RUA SETE), LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Texto Original
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IND 33/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS RUAS E SARGETAS DOS BAIRROS CONCEIÇÃO E SÃO BENEDITO, BEM COMO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS MESMAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Texto Original
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IND 34/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR O MURO DOS FUNDOS DA FEIRA MUNICIPAL DE DIAMANTINO QUE FAZ DIVISA COM O PRÉDIO DO INCRA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Texto Original
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IND 35/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O PONTO DE ÔNIBUS QUE ATENDE PRINCIPALMENTE AOS ALUNOS DO IFMT – INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Texto Original
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IND 36/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDA DE REFAZER UM ATERRO SANITÁRIO ENTRE O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E BENTO PORTO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM A REDE DE ESGOTO E FOSSAS DOS REFERIDOS BAIRROS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 37/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO CO MANILHAS PARA RETIRAR A GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA QUE ESCORRE NA RUA JOAQUIM PEREIRA JÚNIOR NO BAIRRO BURITI.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 38/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES A PINTURA DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, BEM COMO PINTURA DE TODO O PRÉDIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Texto Original
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IND 39/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE IMPORTANTE BENEFÍCIO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 40/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL NECESSIDADE DE REMODELAR AS PRAÇAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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IND 41/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DECIOLÂNDIA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Texto Original
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IND 42/2017 - Indicação
![]() REQUEIRO A PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DE DECIOLÂNDIA:
• ESTRADA VICINAL VLADEMIR LUIZ FORMIGONI;
• ESTRADA VICINAL (FAZENDAS: SÃO CAETANO; MÃE RAINHA; SÃO PAULO; SANTO ANTONIO; ESMERALDA E OUTRAS);
• ESTRADA VICINAL FAZENDA PORTO UNIÃO (ENTRONCAMENTO MT 480 – DIVISA CAMPO NOVO DOS PARECIS);
• ESTRADA VICINAL SEGUNDA SETE PLACAS – RAMAL FAZENDA GUAPIRAMA – RAMAL ENTRONCAMENTO MT 480.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Texto Original
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IND 43/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER PINTURA DAS DEMARCAÇÕES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DÉCIO LUIZ FURIGO NO BAIRRO DE DECIOLÂNDIA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Texto Original
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IND 44/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO PATIO DA ESCOLA DECIO LUIZ FURIGO NO BAIRRO DECIOLÂNDIA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Texto Original
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IND 45/2017 - Indicação
![]() INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER ROÇAGEM NOS CANTEIROS DA BR-364 EM FRENTE AO BAIRRO DECIOLÂNDIA E NO ENTRONCAMNETO COM A MT-480 (PINHEIRINHO).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Texto Original
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