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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 897/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 638/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL URBANO PARTICULAR

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 840/2012

ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI Nº 881/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT."

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 25/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INVESTIR NA REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS - LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO (LEMAMT).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DO ANIVERSÁRIO DE DIAMANTINO/MT

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO SO ART. 1º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, E INCLUI O INCISO XI AO ART. 2º, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 765/2010, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO § 1º DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PARA A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE, A PEQUENOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM A UNIÃO FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA'.

AUTORIZA A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - TDA'S, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR DÍVIDAS DO ISSQN EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI Nº 570/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 847/2012 (LDO 2013), O PARAGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 867/2012 (LOA 2013) E A LEI 727/2009 (PPA 2010/2013).

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO I, DO ARTIGO 5º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DO ITEM I.II DO ANEXO I, DOS ANEXOS IV A XIV E ACRESCENTA O ANEXO XXI, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 824/2011.

ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, A TERÇA FEIRA DE CARNAVAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE FUTSAL, E REPASSAR O VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 13 E 18 E OS ANEXOS III, XVI E XVII, DA LEI 824 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 25 DE JULHO, COMO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ", NO MUNICÍPIO E ADOTA A "BANDEIRA DA PAZ", (IN MEMORIAN) AO JOVEM LUÍS FERNANDO DALLA FAVERA, NASCIDO EM 17/03/1991 - FALECIDO 10/10/2011.

DENOMINA A RUA DA DELEGACIA, NO BAIRRO DA PONTE COMO "RUA AMARILIA MENDES".