Lei Ordinária nº 930, de 23 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
930
Ano
2013
Data
23/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO SO ART. 1º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, E INCLUI O INCISO XI AO ART. 2º, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 765/2010, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 930 - Lei Ordinária Nº 930
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- CONVÊNIOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica