Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 64/2011 - Requerimento
![]() REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO CÓPIA DO MANIFESTO POPULAR ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO A PRESIDENTE DA AGER, SENHORA MÁRCIA GLÓRIA VANDONI DE MOURA - PRESIDENTE REGULADOR DA AGER - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - REFERENTE A CRIAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E CRIAÇÃO DE UMA LINHA PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE DIAMANTINO, SUMIDOURO, PARECIS, DÉCIOLÂNDIA E TANGARÁ DA SERRA (IDA E VOLTA).
Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 65/2011 - Requerimento
![]() REQUER A PRESIDENCIA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO MANIFESTO POPULAR ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO AO JUIZ ELEITORAL DR LUIZ FERNANDO VOTO KIRCHE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 66/2011 - Requerimento
![]() REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SETPU - MT REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA MT 160, BEM COMO DE SUAS PONTES.
Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 67/2011 - Requerimento
![]() REQUER A PRESIDÊNCIA QUE REQUEIRA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2011 - CARTA CONVITE
Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Autor:
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 68/2011 - Requerimento
![]() REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DISCUTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 69/2011 - Requerimento
![]() VER. ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:
ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 70/2011 - Requerimento
![]() REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE MATO GROSSO NO SENTIDO DE EMPENHAREM ESFORÇOS PARA QUE SE ESTABELEÇA UM NOVO REQUISITO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NAS QUADRA POLIESPORTIVAS DE ESCOLAS COM MENOS DE 300 ALUNOS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 71/2011 - Requerimento
![]() REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 180/2011
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 72/2011 - Requerimento
![]() REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 185/2011
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 73/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 74/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE A CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL? 2 - EM QUE ANO SE ORIGINOU A DIVIDA? 3 - SE FOI REALIZADO ALGUM PARCELAMENTO E SE FOI DE QUE FORMA FOI PARCELADO?
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 75/2011 - Requerimento
![]() REQUER A PRESIDENCIA QUE REQUEIRA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A REDE/CEMAT? EM QUE ANO SE ORIGINOU A DÍVIDA? SE FOI REALIZADO ALGUM PARCELAMENTO E SE FOI, DE QUE FORMA FOI PARCELADO?
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 76/2011 - Requerimento
![]() REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PROJETOR MULTIMIDIA PARA A APRESENTAÇÃO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 77/2011 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJA REQUERIDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO ENCAMINHE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE HORAS DA MOTONIVELADORA GD-555 MARCA KOMATSU;
- RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE HORAS DA RETROESCAVADEIRA MARCA KOMATSU;
- RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE QUILOMETRAGEM DOS SEGUINTES CAMINHÕES CAÇAMBA MARCA VOLVO: PLACA NPC 3631 / PLACA NPC 1051 E PLACA NPC 6661
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 100/2011 - Requerimento
![]() REQUER A MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2011
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 200/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA ONDE SÃO DEPOSITADOS OS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 300/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, PARA O ANO DE 2011.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 400/2011 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O AUMENTO NA TARIFA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 500/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DA CASA ONDE SE INSTLARÁ O MUSEU
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 600/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EM PRESA PREDIAL CONSTRUTORA LTDA PARA A REFORMA DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO E AINDA QUE INFORME QUAIS OS MOTIVOS QUE OCASIONARAM A NÃO EXECUÇÃO E O ATRASO NAS OBRAS.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 2700/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONVÊNIO, CONTRATO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE FIRMADO COM A EMPRESA REDE CEMAT PARA RECOLHIMENTO DE VALORES REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATARVÉS DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
|
REQ 7500/2011 - Requerimento
![]() REQUER A PRESIDENCIA QUE REQUEIRA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO A REDE/CEMAT? EM QUE ANO SE ORIGINOU A DÍVIDA? SE FOI REALIZADO ALGUM PARCELAMENTO E SE FOI, DE QUE FORMA FOI PARCELADO?
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
|