Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARLENE FERREIRA NASCIMENTO

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL MAMEDE DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR OSVALDO LIBER

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DR. MANOEL LOUREIRO NETO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE MARIZENTE DE ARAÚJO MEIRA E AOS FUNCIONÁRIOS DO CAPS.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR EURACLIDES CAPISTRANO DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE DONA ELZA MARTINS QUEIROZ DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR FAMILIA IMIRENA RODRIGUES DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ALENIR MARAIA VIEIRA DE BARROS

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ROSEMEIRE DE BRITO RODRIGUES

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LOUZENIL NICÁCIO DE ARRUDA

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA EUNICE AGRIPINA RÉGIS

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR DELBRAY CHRISTOFOLLI.

A FAMILIA DO SENHOR VILMAR HILLER

MOÇÃO DE APLAUSO A LOJA MARTINELLO

MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE HANDBOL MASCULINA ESTUDANTIL

MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE HANDBOL MASCULINO ADULTO

MOÇÃO DE ALAUSO A EQUIPE FEMININA DE FUTSAL ADULTO

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA CÉLIA ALMEIDA NUNES

MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA KÊNYA KELLY DIAS DE ALMEIDA FONSECA - NUTRICIONISTA

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUVIANO LINCOLN - PREFEITO MUNICIPAL

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR NILVO PEDRO LANZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSO AS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIAMANTINO.

DÁ NOVA REDAÇÃO E FORMA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 032/2009 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 652 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.

Modificações das metas fiscais e prioridades estipuladas no anexo I, referem-se as Secretarias Municipais: 1) Educação, 2) Agricultura, 3) Promoção Social, Esporte e Lazer.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR OSVALDO DIAS DA SILVA FILHO.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR MILTON VIEIRA DE BARROS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ANADIR RODRIGUES DE ARAÚJO.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA BEATRIZ SOUZA RÉGIS DE JESUS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ANA MARIA PINTO DE MOURA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA DIRLEY VEIRA BARROS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA DIRCE DE BARROS VANNI.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CLAUDIO SANTANA GUIMARÃES.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR OSVANIL DIAS DA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR MAURO LUIZ SAVI.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ANTONIO FELIZARDO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR HORÁCIO TAVARES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ELTON FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOÃO MURIANA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA ODETES DA SILVA GONÇALVES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR TEODORO MOREIRA LOPES.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, DO EXERCÍCIO DE 2008, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, DO EXERCÍCIO DE 2008, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 180 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 174 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/08.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA, ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS ATINENTES ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.