Lei Complementar nº 5, de 31 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5
Ano
2009
Data
31/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
02/08/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/08.
Indexação
Observação
Lei Complementar Nº 5 - Lei Complementar Nº 5
Revogada
Revogada
Assuntos
- LOPEB
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 02 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 25 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica