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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PARA A INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES E FONTES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.325/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO(S) RESTO(S) A PAGAR PROCESSADOS DO(S) EXERCÍCIO(S) DE 2013 À 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS RECEITAS E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021, COMPATIBILIZANDO AS AÇÕES E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 495 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SALARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LC 040/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

DENOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR - ESF BOM JESUS DE "ESF TEREZINHA DALL AGNOL RIBEIRO".

DENOMINA "ESPAÇO DE LAZER CLÉSIO COSME DA SILVA SAMPAIO" O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOS ESPORTES NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE “MARIA ODETES DA SILVA GONÇALVES” A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO–MT A PRESTAR INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2000.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DEMAIS ATIVIDADES EM DIAMANTINO-MT. ENQUANTO PERDURAREM O ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1080/2015.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.327/2018, REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ SEM AÇÚCAR NOS ÓRGÃO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT.

DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 30/2010.

APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATRIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NO SETOR DE TRANSPORTE, QUE REGULAMENTA O USO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DA ASSESSORIA JURÍDICA.

Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 1/2020 - REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT.

REQUER PRORROGAÇÃO DE 90 DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL COVID-19.

JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO SOLENE DO DIA 06/03/2020.

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2020 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2020 DA VERª. MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/2020 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2020 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

JUSTIFICA AFASTAMENTO (QUARENTENA OBRIGATÓRIA E ISOLAMENTO SOCIAL) DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA EM VIRTUDE DE SUSPETIA DDE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2020 DA VER. JOSÉ BEZERRA DE LIMA.