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Lei Ordinária nº 1.378, de 10 de novembro de 2020

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1378

Ano

2020

Data

10/11/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

10/01/2025

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Lei Ordinária Nº 1378/2020 - Lei Ordinária Nº 1378/2020
Em vigor

Assuntos

  • CARGOS E FUNÇÕES

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar nº 81, de 19 de janeiro de 2023
Altera o(a)  Lei Complementar nº 87, de 05 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.454, de 15 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.524, de 19 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.549, de 26 de junho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.635, de 10 de janeiro de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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