Projeto de Lei Legislativo nº 348 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2020
Número
348
Data de Apresentação
20/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DEMAIS ATIVIDADES EM DIAMANTINO-MT. ENQUANTO PERDURAREM O ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 348/2020 - Projeto de Lei Nº 348/2020 (Legislativo)
NAO RECEBEU APRECIAÇAO DO PLENARIO
NAO RECEBEU APRECIAÇAO DO PLENARIO