Lei Ordinária nº 1.380, de 10 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1380
Ano
2020
Data
10/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.327/2018, REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1380/2020 - Lei Ordinária Nº 1380/2020
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- GRATIFICAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica