Projeto de Lei Legislativo nº 355 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2020
Número
355
Data de Apresentação
05/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.327/2018, REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS E A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 355/2020 - Projeto de Lei Nº 355/2020 (Legislativo)
APROVADO
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada