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MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 001/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ADITA AO ARTIGO 3º OS PARÁGRAFOS 1º E 2º.

ACRESCENTA AO ARTIGO 1º O PARAGRAFO ÚNICO

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NA ÁREA URBANA E RURAL, MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATO.

DÁ NOVA REDAÇÃO E FORMA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 032/2009 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 652 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.

INDICA AO DIRETOR DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT - SR. WALDEMAR PISSOLATO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, REIVINDICANDO O CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD) E TÉCNICO EM VIGILÂNCIA À SAÚDE (TVS) PARA ESTA REGIONAL, AINDA PARA ESTE ANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUI BARBOSA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A UNED.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI VISANDO A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE AUMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS CURITIBA, BELO HORIZONTE, BOA ESPERANÇA E AV. DAS PALMEIRAS, BEM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS BELO HORIZONTE E BOA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NO JARDIM ALVORADA - NOVO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS SALVADOR, FORTALEZA E CUIABÁ, LOCALIZADAS NO JARDIM ALVORADA - NOVO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RODIVIA ROBERTO CAMPOS NOS SEGUINTES PONTOS: ENFRENTE AO POSTO CASTOLDI, A AGROPEÇAS DIAMANTINO, PRÓXIMO A ANTIGA CASEMAT E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA - NOVO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE EXTENSÃO NA REDE DE ÁGUA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, NA ENTRADA DA RODOVIÁRIA ATÉ NA MARGINAL BR 364 - NOVO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA ELETRÔNICA ENFRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NAS RUAS ALBERTINA PAES DA COSTA RAMOS E AURELIANO PRAXEDES DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO TAMPA NAS BOCAS DE LOBOS E MANILHAMENTO DO CANAL PARA A VALA DO ESGOTO, NO BAIRRO DA PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS 2, 3 E 4 LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO NAS RUAS: NA ALTURA DA ETA; CATARINA FERREIRA DA COSTA, SÃO JOAQUIM E 1º DE MAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA PLANALTO ALEGRE, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO VALE DO SOL - E AINDA QUE SEJA EXECUTADO O ALINHAMENTO DA RUA SUELY TEREZINHA DIAS MENDES ATÉ A RUA COMENDADOR HENRIQUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CRIAÇÃO E IMPLMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA COM A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM TODAS AS VIAS URBANIZADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GILMAR FERREIRA MENDES E NA AVENIDA DOM ALONSO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM O POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NA LOCALIDADE DO POSTO GIL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IPÊ ENFRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DA RUA ARAUCÁRIA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA CAJU ENFRENTE A BUNG, EM TODA SUA EXTENSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, INDICO AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA A BANDA MUNICIPAL EM DIAMANTINO. AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA A BANDA MUNICIPAL EM DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÕES DAS RUAS DOS BAIRROS, CENTRO E ADJACÊNCIAS CUJAS RUAS JÁ SÃO DENOMINADAS.

INDICA AO DNIT SENHOR RUI BARBOSA ERGUAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS: "TRECHO DA AVENIDA PADRE EDGAR SCHIMDT; "TRECHO DA AVENIDA MINISTRO DR. GILMAR MENDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO; E "NA VILA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADO SUMIDOURO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS GLEBAS CAETÉ E BOJUÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA 1ª SETE PLACAS NO KM 267.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ALINHAMENTO, ARRUAMENTO, BEM COMO O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO POSTO GIL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO POSTO GIL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA MIGUEL ABIB.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS COM A ESQUINA DA AVENIDA GILMAR FERREIRA MENDES, EM FRENTE AO POSTO CASTOLDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ACESSO AO SECITEC.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ACESSO AO PRONTO ATENDIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, PRÓXIMO A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NA PONTE DO RIO DIAMANTINO, NA RUA COMENDADOR HENRIQUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO UM OFÍCIO AO SINFRA REQUERENDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS MARGENS DO CASARÃO DA CASEMAT, AO LADO DA DOURACAP, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA,, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZAR ESTRUTURA ADEQUADA PARA QUE SE FAÇA A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS NOS BAIRROS; NOVO DIAMANTINO, JARDIM ALVORADA E BOM JESUS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIADADE DE COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS NA RUA BAHIA NO BAIRRO BURITI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIADADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CÓRREGO EXISTENTE AO LONGO DA ESTRADA DA GLEBA BURITI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A NECESSIADADE DE SE ADQUIRIR UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E UMA RETO ESCAVADEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DA LEI DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO EMPREENDEDOR DO SEBRAE EM DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ABRIGO COM COBERTUA E ASSENTO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUE SEJAM ADQUIRIDOS COLETORES DE LIXOS.