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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOSÉ PEREIRA RÉGIS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOAVIR ALOÍDE DE SOUZA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA JULMARA PEREIRA DO BONFIM.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JAMIL PAIXÃO DE ALMEIDA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR WANDYR PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CLARINDO GOMES DE OLIVEIRA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA LUÍZA FÁTIMA BARROS DA SILVA DUARTE.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR MÁRCIO MENDES

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DANIEL MARTINS DA CRUZ.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARLENE MESQUITA DE BARROS CASTOLDI.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR AUGUSTO MÁRIO DA SILVA.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR AUTHER MOREIRA VASCONCELLOS.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA ROSEMEIRE JESUS ROCHA.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR OTAVIO ROTILLI.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOVAIR LOIDE DE SOUZA.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOÃO DE SOUZA VIEIRA FILHO.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR WILSON PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR GILNEY AMORIM VIANA.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO ROBERTO MERLOTI.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA JAQUELINE APARECIDA CARLOS.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR LEONARDO DAL MAS.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARTA MARIA JABUR GATTI.

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO,NAS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº1802,DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997,NA LEI ESTADUAL Nº7359,DE 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E NO DECRETO ESTADUL Nº2461 DE 30 DE MARÇO DE 2001

ALTERA A LEI Nº318/98QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº317/98,QUE CRIA AS JUNTAS AMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇAO-JARI,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇAO E FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ANISTIA AOS PROPRIETARIOS DE LOTEAMENTO URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICI FINANCEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICPIO A CONTRATAR MEDIANTE PATRIMONIO,PRODUÇOES CINEMATOGRAFICAS E DE VIDEOS FILMADOS EM DIAMANTINO,PEÇAS TATRAIS,EXPOSIÇOES E CONGRESSOS QUE OBJETIVEM AMPLA DIVULGAÇAO E REGISTRO DO PATRIMONIO PAISGISTICO,ATISTICO E HISTORICO-CULTURAL DA CIDADE.

AUTORIZA O ODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL

DETERMINA PARAMETROS MINIMOS ÀS ESTRADAS VICINAS DO MUNICPIO DE DIAMANTINO(MT)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA E CASA DA MÚSICA, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.

PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 387/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇÕES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O TITUOLO VI COMPOSTO PELOS ARTIGOS 137 A161,DA LEI 006/90 DE 21.05.19990,QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO(MT)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA,A ATITULO DE DOAÇAO ONEROSA,AREA DE TERRA RESERVADA PARA CONTRUÇAO DE INFRA-ESTRTURAS NO ASSENTAMENTO RURAL DENOMINDAO "GLEBA BOJUI",E DA OUTRAS PROVIDENCAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA,A TITULO DE DOAÇAO ONEROSA,AREA DE TERRA RESERVADA PARA CONSTRUÇAO DE INFRA-ESTRTURAS NO ASSENTAMENTO RURAL DENOMINDAO "GLEBA CAETÉ"E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº285/97 QUE TRATA DA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ELEVAR O INDICE FIXADO NO ARTIGO 5º,LETRA B DA LEI ORÇAMENTARIA,E AINDA A PROCEDER A TRANSPOSIÇAO,REMANEJAMENTO TRANSFERENCIAS DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$105.600,00

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA E O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 322/99, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO EFETUAR COM O SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA URBANA DO SENHOR JOSÉ ANTONIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE PARTICULAR E RECEBER ESCRITURA DO IMÓVEL PERMUTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.