Lei Ordinária nº 435, de 04 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
435
Ano
2002
Data
04/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 318/98 QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 435 - Lei Ordinária Nº 435
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- TRANSPORTES E TRÂNSITO
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 318, de 31 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica