Resumo (1ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2017 - 18:11
Encerramento: 06/02/2017 - 19:56



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


-----------------
Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio
Diversos
-----------------
Solicitação feita por: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Diversos
-----------------
Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima
Diversos
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Solicitação feita por: Edson da Silva
Diversos
-----------------
Solicitação feita por: Valdemir Izaías da Costa
Diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2017
Autores: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO FINAL DO BAIRRO PEDREGAL.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 1 de 2017
Autores: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO FINAL DO BAIRRO PEDREGAL.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 2 de 2017
Autores: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 'TAPA BURACOS' NA AVENIDA COLINA AZUL DO BAIRRO PEDREGAL.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 2 de 2017
Autores: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 'TAPA BURACOS' NA AVENIDA COLINA AZUL DO BAIRRO PEDREGAL.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BENTO E BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BENTO E BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 06 DO BAIRRO BURITI.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 06 DO BAIRRO BURITI.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE 'TAPA BURACOS' E CONSERTOS NAS RUAS DO BAIRRO BURITI.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE 'TAPA BURACOS' E CONSERTOS NAS RUAS DO BAIRRO BURITI.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZAS/RETIRADAS DOS ENTULHOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA QUE DIMINUA FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZAS/RETIRADAS DOS ENTULHOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA QUE DIMINUA FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 7 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULARES QUE AINDA NÃO POSSUI.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 7 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULARES QUE AINDA NÃO POSSUI.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUPLICAR A RODOVIA QUE LIGA DIAMANTINO AO NOVO DIAMANTINO: POSTO 10 ATÉ A ROTATÓRIA DA SERRA.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUPLICAR A RODOVIA QUE LIGA DIAMANTINO AO NOVO DIAMANTINO: POSTO 10 ATÉ A ROTATÓRIA DA SERRA.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REFAZER A CALÇADA DA AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB NO TRECHO DA CÂMARA MUNICIPAL AO TREVO DA SERRA PASSANDO PELO PRONTO ATENDIMENTO. LADO DIREITO E ESQUERDO.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REFAZER A CALÇADA DA AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB NO TRECHO DA CÂMARA MUNICIPAL AO TREVO DA SERRA PASSANDO PELO PRONTO ATENDIMENTO. LADO DIREITO E ESQUERDO.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 10 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A LARGURA DA CALÇADA DA AVENIDA GILMAR MENDES, CONHECIDA COMO 'AVENIDA DO AEROPORTO', DE 2(DOIS) METROS PARA 5(CINCO) METROS.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 10 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A LARGURA DA CALÇADA DA AVENIDA GILMAR MENDES, CONHECIDA COMO 'AVENIDA DO AEROPORTO', DE 2(DOIS) METROS PARA 5(CINCO) METROS.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 11 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 11 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 12 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM VIVEIRO MUNICIPAL.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 12 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM VIVEIRO MUNICIPAL.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 13 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GILMAR MENDES.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 13 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GILMAR MENDES.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 14 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO DNIT A NECESSIDADE DE ROTATÓRIA EM FRENTE A RODOVIÁRIA DO POSTO GIL.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 14 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO DNIT A NECESSIDADE DE ROTATÓRIA EM FRENTE A RODOVIÁRIA DO POSTO GIL.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 15 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME NO POSTO DE SAÚDE DO NOVO DIAMANTINO.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 15 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME NO POSTO DE SAÚDE DO NOVO DIAMANTINO.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 16 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMODELAR O TREVÃO DA ENTRADA DA CIDADE PARALELO AO POSTO TREVÃO.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 16 de 2017
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMODELAR O TREVÃO DA ENTRADA DA CIDADE PARALELO AO POSTO TREVÃO.
Matéria não lida
33 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
34 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
35 - Projeto de Lei Legislativo nº 293 de 2017
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
36 - Projeto de Lei Legislativo nº 293 de 2017
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
37 - Projeto de Lei Legislativo nº 294 de 2017
Autores: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
ALTERA O ANEXO I.II, O ANEXO III E OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Legislativo nº 294 de 2017
Autores: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
ALTERA O ANEXO I.II, O ANEXO III E OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 Pareceres e Projeto de Lei aprovados. A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
39 - Indicação nº 19 de 2017
Autores: Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PONTE LOCALIZADA SOB O CÓRREGO LIMOEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA ASTORDA.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 19 de 2017
Autores: Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PONTE LOCALIZADA SOB O CÓRREGO LIMOEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA ASTORDA.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 20 de 2017
Autores: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE POSTO DE ATENDIMENTO ORIENTADO LOCALIZADO RODOVIÁRIA DE DIAMANTINO, SENDO ELES PROCON, RECEITA FEDERAL E SINE.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 20 de 2017
Autores: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE POSTO DE ATENDIMENTO ORIENTADO LOCALIZADO RODOVIÁRIA DE DIAMANTINO, SENDO ELES PROCON, RECEITA FEDERAL E SINE.
Matéria não lida
43 - Requerimento nº 100 de 2017
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ALTEROU A CLASSE/REFERÊNCIA DA SERVIDORA MARIA MENDES LARA DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Matéria não lida
44 - Requerimento nº 100 de 2017
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ALTEROU A CLASSE/REFERÊNCIA DA SERVIDORA MARIA MENDES LARA DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Matéria não lida
45 - Requerimento nº 200 de 2017
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS
Matéria não lida
46 - Requerimento nº 200 de 2017
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS
Matéria não lida
47 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
AUTORIZÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR ADÃO AGRIPINO DOS SANTOS COM LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
48 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 495/2002.
Matéria não lida
49 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 17 de 2017
Autores: EDILSON MOTA SAMPAIO, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA MUNICIPAL DA SEGUNDA E PRIMEIRA SETE PLACAS.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 18 de 2017
Autores: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REUNIÃO COM OS SEGUINTES ÓRGÃOS: POLO REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA QUE HAJA UM ESFORÇO EM PROL DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E SUAS NECESSIDADES.
Matéria não lida
52 - Requerimento nº 300 de 2017
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO QUE ESTA FORNECENDO SERVIDORES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT



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