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MOC 32/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A FAMILIA ESPEIGIIORIN PELO NOVO EMPRENDIMENTO INSTALADO NA CIDADE DE DIAMANTINO
Apresentação: 14 de Outubro de 2011
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 33/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIZ PAULO DA SILVA
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 34/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CENIRA PEDROSO DE BARROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 35/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDIL TADEU MESQUITA DE BARROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
CARMO ALEXANDRE REUSE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 36/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA DOURACAP
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 236/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:
2011
ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS
EDILSON MOTA SAMPAIO
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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PDL 237/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR FERNANDES FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 404, de 13 de junho de 2011
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PDL 238/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DEONEY VIEIRA DE BARROS
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
CARMO ALEXANDRE REUSE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 239/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA CENIRA PEDROSO DE BARROS
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 240/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA DILEISE VIEIRA DE BARROS
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 241/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ZILDO PAES DA COSTA
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 242/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ADRIÃO ROZENO DE ALMEIDA
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 243/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA HELENA PEREIRA MESQUITA
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GAINO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 244/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA SOLANGE GOMES DA SILVA
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 245/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR MIGUEL MENDES LARA
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 246/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO NR 001-2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
2011
ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS
EDILSON MOTA SAMPAIO
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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PDL 247/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT.
Apresentação: 21 de Julho de 2011
Autor:
2011
ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS
EDILSON MOTA SAMPAIO
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 414, de 25 de julho de 2011
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PDL 248/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR DEOLINDO JOSÉ DE ARAÚJO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 249/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOAQUIM CASETTA FERREIRA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
CARMO ALEXANDRE REUSE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 250/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOÃO PEREIRA DIAS LEITE
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
EDEVALDO ALVES TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 251/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR NATAL JOSÉ FABRO
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 252/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ANTONIO TEIXEIRA MARTINS
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 253/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR EDILSON BÉIA
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 254/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SAMPAIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
LUIZ CARLOS GAINO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 255/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ADÃO AGRIPINO DOS SANTOS
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 256/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR GELSON FELISBERTO MIRANDA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 257/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR LUÍS FERNANDO VOTO KIRCHE
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
2011
ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS
EDILSON MOTA SAMPAIO
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
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PDL 258/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2009, HOMOLOGADO EM 15 DE MARÇO DE 2010, PELO DECRETO LEGISLATIVO N.º 382/2010
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
2011
ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS
EDILSON MOTA SAMPAIO
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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PELL 1/2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 83 E 140, DO INCISO XVI DO ARTIGO 18, DO INCISO XIV DO ARTIGO 19, DOS INCISOS VII E XIII DO ARTIGO 67, DO INCISO IV DO ARTIGO 77 E DO INCISO VIII DO ARTIGO 82 E CRIA OS INCISOS XX E XXI NO ARTIGO 19, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Autor:
2011
ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELOS
EDILSON MOTA SAMPAIO
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 12 de dezembro de 2011
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PLCE 1/2011 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 11, de 25 de julho de 2011
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PLCL 2/2011 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, DESMEMBRAMENTO E EXTINÇÃO DE DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 12, de 03 de outubro de 2011
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PLE 1/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA E DA LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Janeiro de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 788, de 04 de abril de 2011
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PLE 3/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 783, de 14 de março de 2011
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PLE 4/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 789, de 04 de abril de 2011
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PLE 5/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 782, de 14 de março de 2011
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PLE 6/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MOBILIARIO, E EQUIPAMENTO E CEDER SERVIDOR PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA LOCALIDADE DE DECIOLÂNDIA .
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 784, de 14 de março de 2011
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PLE 7/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL DESTINADO AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEIS ANTIGOS.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 786, de 21 de março de 2011
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PLE 8/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI 521 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 787, de 21 de março de 2011
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PLE 9/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 790, de 04 de abril de 2011
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PLE 10/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 804, de 27 de junho de 2011
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PLE 11/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 792, de 02 de maio de 2011
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PLE 12/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇAO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 791, de 25 de abril de 2011
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PLE 13/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 795, de 16 de maio de 2011
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PLE 14/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 796, de 23 de maio de 2011
|
PLE 15/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
Apresentação: 6 de Maio de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 799, de 06 de junho de 2011
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PLE 16/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 783 DE 14 DE MARÇO DE 2011.
Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 797, de 23 de maio de 2011
|
PLE 17/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 800, de 06 de junho de 2011
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PLE 18/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 802, de 13 de junho de 2011
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PLE 19/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 805, de 27 de junho de 2011
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PLE 20/2011 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 796/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 801, de 06 de junho de 2011
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