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REQUEIRO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DE JANEIRO A JULHO/2010, CONSIDERANDO O VALOR DO LITRO DO MESMO, E RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTA CASA DE LEIS.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O MAPA ATUALIZADO DO MUNICÍPIO, COM A DEVIDA DEMARCAÇÃO DOS RESPECTIVOS BAIRROS E DENOMINAÇÕES, BEM COMO MENCIONADAS TODAS AS RUAS COM SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.

.QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIO DO MÊS DE JULHO/2010.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SE DIGNE EM INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO JÁ FORAM ARRECADADOS COM ISSQN DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR 364 (DECIOLÂNDIA/ITAMARATY NORTE - TRECHO 79,3 KM).

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO TOTAL DA ÁREA PLANTADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO DE: "SOJA; "MILHO; "ALGODÃO; "CANA; "ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÓLEO DIESEL NAS LAVOURAS ACIMA REFERIDAS (PLANTIO, TRATOS CULTURAIS E COLHEITA); E "VALOR MENSAL DO REPASSE DE ICMS FEITO PELO ESTADO AO MUNICÍPIO DE DIMANTINO.

CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR OLISEU BATISTA FERREIRA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO COM A PÁ CARREGADEIRA MARCA VOLVO, NA COMUNIDADE CAJÚ NO ULTIMO DIA 09 DO CORRENTE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO COM TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA NORTEC, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA COM SEUS RESPECTIVOS TERMO ADITIVOS, SE HOUVEREM

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENCAMINHE RELAÇÃO CONSTANDO O NOME, CARGO E SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, LOTADOS NA SECRETARIA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O SOCORRO REALIZADO DE FORMA IMPROVISADA, NO DIA 08 DE OUTUBRO AO SENHOR ASNOR RODRIGUES

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADOS NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2010.

REQUER A PRESIDENCIA QUE FORNEÇA CÓPIA DO OFICIO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SENHOR MARCIO MENDES

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE ADEQUE A CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.317 DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

REQUER A MESA DIRETOA QUE ENCAMINHE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AGENDE UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO, O PODER EXECUTIVO E O PROPRIETÁRIO DA EMPRESA EXECUTIVA NORTE, PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS NO TOCANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REPARAR A PISTA DE ROLAGEM DA MT 160 E DE SE FAZER A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTONIO

REQUER A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO AGENDE UMA REUNIÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO, O PODER EXECUTIVO E OS GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR VILCEU MARCHETTI REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPREITEERA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 11 E 12 LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, REQUERENDO QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: "CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA/SINTRA ACERCA DA ROTATÓRIA EM FRENTE AO POSTO CASTOLDI; "PROCESSO LICITATÓRIO; E "CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA CERTAME

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, REQUERENDO QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NO PERÍODO DE 2009: "ALCOOL; "GASOLINA; "DIESEL; E "CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS PERCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, REQUERENDO QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIO DE 2010 COMO: "PUBLICAÇÕES DAS LICITAÇÕES; "ATAS; E "PLANILHAS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A PRESTADORA DE SERVIÇOS, QUE EXECUTOU AS OBRAS E PLANILHA DE SERVIÇOS OU CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS COM A CRECHE CARINHA DE ANJO

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATOS ORIGINADOS PELA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: "COMPOSIÇÃO DO PREÇO OU MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS; "CONTRATO FIRMADO COM A PRESTADORA DOS SERVIÇOS QUE EXECUTOU AS OBRAS; "PLANILHA DE SERVIÇOS OU CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DAS OBRAS; "CERTIDÃO DE REGISTRO DA EMPRESA NO CREA. DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PSF DO BAIRRO BURITI.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: "COMPOSIÇÃO DO PREÇO OU MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS; "CONTRATO FIRMADO COM A PRESTADORA DOS SERVIÇOS QUE EXECUTOU AS OBRAS; "PLANILHA DE SERVIÇOS OU CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DAS OBRAS; "CERTIDÃO DE REGISTRO DA EMPRESA NO CREA. DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PSF DO BAIRRO BOM JESUS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: "COMPOSIÇÃO DO PREÇO OU MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS; "CONTRATO FIRMADO COM A PRESTADORA DOS SERVIÇOS QUE EXECUTOU AS OBRAS; "PLANILHA DE SERVIÇOS OU CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DAS OBRAS; "CERTIDÃO DE REGISTRO DA EMPRESA NO CREA. DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: " COMPOSIÇÃO DO PREÇO OU MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS; "CONTRATO FIRMADO COM A PRESTADORA DOS SERVIÇOS QUE EXECUTOU AS OBRAS; "PLANILHA DE SERVIÇOS OU CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DAS OBRAS; "CERTIDÃO DE REGISTRO DA EMPRESA NO CREA. DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO CRAS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATOS ORIGINADOS PELA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NR. 026