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ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ART. 4º DA LEI 022/91, PELA LEI 033/92.

QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E APROVA LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO GARIMPO JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO BAIRRO BURITI, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INDEA/MT DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAL DE 1º GRAU EM DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IPTU E ISS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO VITALÍCIA, EM FAVOR DE BEATRIZ SOUZA REGIS DE JESUS, VIÚVA DE JOÃO PEREIRA DE JESUS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS SÃO BENEDITO, BURITI, PEDREGAL, SERRA DOURADA, NOVO DIAMANTINO, ALVORADA BAIRRO DA PONTE E CENTRO DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE HANGAR E ESCRITÓRIO COMERCIAL, NA ÁREA DE RESERVA DO AEROPORTO.

CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DEN ECOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOPBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO REPASSE DE RECEITAS DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO MAOTOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO VITALÍCIA, EM FAVOR DE BEATRIZ SOUZA RÉGIS DE JESUS, VIÚVA, DE JOÃO PEREIRA DE JESUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO REAL DE BENS DURÁVEIS, EM FAVOR DA APRODIA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DIAMANTINO.

AUTORIZA O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINHO,ESTADO DE MATO GROSSO,A DOAR PARA A ASSOCIAÇAO RELIGIOSA SEICHO-NO-IE DO BRASIL,O IMOVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE,NA TRAVESSA COM. HERRIQUE,Nº821,DE PORPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIA.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA DESEMB. JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, TRECHO CÂMARA MUNICIPAL - RODOVIA MT 121

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO VITALÍCIA, EM FAVOR DE MARIA PORCINA JORTEZ, VIÚVA DE GERCY GARCEZ JORTEZ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE DIAMANTINO

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.

AUTORIZANDO Nº15/92 ACRESCENTA ARTIGO A LEI 04/89

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/91, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS ESPECIAIS OBJETIVANDO MODIFICAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA RESOLUÇÃO Nº. 004/91.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, PARA O QUADRIÊNIO DE 1.993 A 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPUTADO PALO MOURA, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMAT, AO CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL E AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR LUMINÁRIAS NA RUA 23 E RUAS A,B,C E D DO CONJUNTO RESIDENCIAL SERRA AZUL.

QUE SEJA LIBERADO O PLENÁRIO, A DELIBUAÇÃO PLENÁRIA, AUTORIZANDO O VEREADOR JOSÉ BEZERRA DE LIMA, A ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PRESIDENTE DA CÂMARA E O PREFEITO MUNICIPAL.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE CEMAT LOCAL, PARA EFETIVAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DIAMANTINO.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMAT, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO PAULO MOURA, PARA EETIVAR A IMPLANTAÇÃO DE 50 LUMINÁRIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SERRA AZUL E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DA CEMAT, ENGº JOÃO DALL´AEQUA SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CRÉDITO DE SALDO EXISTENTE, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, DA OPERAÇÃO DE TAXAS RETIDO PELA CEMAT DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A TELEMAT LOCAL, PARA EFETIVAR A RECUPERAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO ABITACIONAL SERRA AZUL, NOVO DIAMANTINO.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTRA E A 3º CIRETRAN, A NECESSIDADE DE EXECUTAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADES( QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA MUNICIPAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FINAL DA PRAÇA DO MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO SÃO BENEDITO.