Projeto de Lei Executivo nº 23 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
1992
Número
23
Data de Apresentação
23/10/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E APROVA LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 23/1992 - Projeto de Lei Nº 23/1992 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
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