Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 33/1985 - Projeto de Lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ÁS SENHORAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS, SENHORES COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE E AOS ESTUDANTES UM DESCONTO DE 50% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 1985
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
|
PLL 34/1985 - Projeto de Lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Setembro de 1985
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 36, de 30 de outubro de 1985
|
PLL 35/1985 - Projeto de Lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI NA LOCALIDADE DENOMINADA "GARIMPO DO CABEÇA", NA GLEBA CRUZEIRO DO SUL - MT 325, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 1985
Autor:
YOSHINOBU NARITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 34, de 21 de outubro de 1985
|
PLL 36/1985 - Projeto de Lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE DIAMANTINO
Apresentação: 10 de Outubro de 1985
Autor:
YOSHINOBU NARITA
Texto Original
|
PLL 37/1985 - Projeto de Lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCPLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA GLEBA SETE PLACAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 1985
Autor:
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 42, de 11 de novembro de 1985
|
PLL 38/1985 - Projeto de Lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU RIO PARANAITA NO LOCAL DENOMINADO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 20 de Outubro de 1985
Autor:
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 41, de 11 de novembro de 1985
|
PLL 39/1985 - Projeto de Lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU FREDOLINO VIEIRA DE BARROS, NA LOCALIDADE DA LINHA 21 - SETOR - 7 NA GLEBA LUCAS DO RIO VERDE.
Apresentação: 20 de Outubro de 1985
Autor:
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 37, de 11 de novembro de 1985
|
PLL 40/1985 - Projeto de Lei Legislativo
![]() AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO, SOBRE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 47.679,75 M², SITUADA NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE
Apresentação: 20 de Outubro de 1985
Autor:
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 38, de 11 de novembro de 1985
|
PLL 41/1985 - Projeto de Lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 25/85
Apresentação: 11 de Novembro de 1985
Autor:
ALFREDO CHRISTIANO HORN
ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 45, de 02 de dezembro de 1985
|
PRM 1/1985 - Projeto de Resolução
![]() MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº. 003/84, QUE ALTEROU ARTIGO ERRADO DANDO-LHE A SEGUINTE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 1985
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
|
PRM 2/1985 - Projeto de Resolução
![]() MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 31 CAPITULO 11 - SESSÃO IV. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 1985
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 13 de maio de 1985
|
PRM 3/1985 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE QUE SEJA CONSTITUIDO UMA COMISSÃO PROCESSANTE
Apresentação: 19 de Abril de 1985
Autor:
ADONIAS LEITE DA SILVA
ALFREDO CHRISTIANO HORN
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
|
PRM 4/1985 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALÁRIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Maio de 1985
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
|
PRM 5/1985 - Projeto de Resolução
![]() AUTORIZO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O DISTRITO DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Maio de 1985
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
|
PRM 6/1985 - Projeto de Resolução
![]() MANIFESTAR-SE CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI DA COMISSÃO DE TERRAS QUE ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NA DIVISA COM NORTELÂNDIA.
Apresentação: 25 de Maio de 1985
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
|
PRM 7/1985 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Apresentação: 10 de Junho de 1985
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
|
PRM 8/1985 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autor:
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
|