Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 29/2026 - Veto nº 02/2026 - Mensagem de Veto à Lei Ordinária nº 1.736/2026 de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências - Parecer CCJ nº 29 de 2026 | Parecer pela rejeição do veto | 16/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de Veto à Lei Ordinária nº 1.736/2026 de 02 de março de 2026. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento de pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências. - Veto nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/04/2026 - |
REJEITADO |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EM nº 002/2026 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 025/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Executivo nº 001/2026 - com Emenda apresentada - Parecer CCJ nº 25 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer CESAS nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS nº 003/2026 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026 - Parecer CESAS nº 3 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Redação Final nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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RF nº 002/2026 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Executivo nº 001/2026 - Redação Final nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
REJEITADO votação quórum qualificado - 7,33, ou seja, 8 votos. |
| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do artigo 211 da Lei Orgânica do Município de Diamantino e da outras providencias. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
REJEITADO votação quórum qualificado - 7,33, ou seja, 8 votos. |
| 8 |
Parecer CCJ nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 034/2026 - PLE 022/2026 - Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantino/MT, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores efetivos e dá outras providências. - Parecer CCJ nº 34 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
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Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Diamantino/MT, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores efetivos e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Parecer CCJ nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 033/2026 - PLE 021/2026 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Diamantino. - Parecer CCJ nº 33 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Parecer CFO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 012/2026 - PLE 021/2026 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Diamantino. - Parecer CFO nº 12 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Diamantino. - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Parecer CCJ nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 035/2026 PLE nº 024/2026 - Taça dos Poderes 2026 - Parecer CCJ nº 35 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Parecer CFO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 013/2026 - PLE nº 024/2026 - Taça dos Poderes 2026 - Parecer CFO nº 13 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 352
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC para a realização do evento esportivo "Taça dos Poderes 2026 - Segunda Etapa", e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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ES nº 001/2026 - PLL nº 003/2026 - Emenda Supressiva nº 1 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
Parecer CCJ nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CCJ nº 019/2026 com Emenda Supressiva nº 001/2026 ao PLL nº 003/2026 - Parecer CCJ nº 19 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Parecer CESAS nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CESAS nº 004/2026 - PLL nº 003/2026 - Parecer CESAS nº 4 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
Redação Final nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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RF nº 003/2026 - PLL 003/2026 - Redação Final nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 20 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a celebração do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 21 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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ES Nº 002/2026 ao PLL nº 004/2026 - Emenda Supressiva nº 2 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 22 |
Parecer CCJ nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CCJ nº 020/2026 com Emenda Supressiva nº 002/2026 ao PLL nº 004/2026 - Parecer CCJ nº 20 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 23 |
Parecer CESAS nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par nº 5/2026 ao PL nº 004/2026 - Parecer CESAS nº 5 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 13/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 24 |
Redação Final nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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RF nº 004/2026 - PLL nº 004/2026 - Redação Final nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 25 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Festa do Milho, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 26 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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ES Nº 003/2026 ao PLL nº 005/2026 - Emenda Supressiva nº 3 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 27 |
Parecer CCJ nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CCJ nº 021/2026 com Emenda Supressiva nº 003/2026 ao PLL nº 005/2026 - Parecer CCJ nº 21 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 28 |
Parecer CESAS nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
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Rel/Par CESAS nº 006/2026 - PLL nº 005/2026 - Parecer CESAS nº 6 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 13/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 29 |
Redação Final nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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RF nº 005/2026 - PLL nº 005/2026 - Redação Final nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 30 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Edson da Silva pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 20/04/2026. |
| 31 |
Parecer CCJ nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 022/2026 ao PLL nº 007/2026 - Parecer CCJ nº 22 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
Parecer CESAS nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Rel/Par nº 007/2026 - PLL nº 007/2026 - Parecer CESAS nº 7 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Estabelece diretrizes para o fortalecimento da Educação Física no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
Parecer CCJ nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 023/2026 ao PLL nº 009/2026 - Parecer CCJ nº 23 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
Parecer CESAS nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 008/2026 - PLL nº 009/2026 - Parecer CESAS nº 8 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil - Diamantino Saudável - Infância Ativa, no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |