Matérias do Expediente (12ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 351
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.630/2024, disciplina a concessão de diárias no âmbito do Município de Diamantino/MT, ratifica atos administrativos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 352
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC para a realização do evento esportivo "Taça dos Poderes 2026 - Segunda Etapa", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de "Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social", vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, que seja realizada a adequação geométrica da rotatória localizada em frente ao IFMT, para permitir o tráfego de veículos de grande porte, localizada neste município de Diamantino/MT. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, que seja realizado o reforço da sinalização viária e adoção de medidas de redução de velocidade na via localizada em frente ao IFMT, neste município de Diamantino/MT. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a transferência do brasão do antigo Pronto Atendimento para a atual unidade de saúde. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Diomedes Carvalho de Souza. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Moreira da Silva. - |
Matéria lida |