Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Relatório/Parecer nº 051/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 030/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.

Relatório/Parecer n 007/2023 Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.

Relatorio/Parecer nº 054/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 025/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 032/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 025/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 025/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências .

Relatório/Parecer nº 050/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº017/2023 – Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998

Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998.

Relatório/Parecer nº 049/2023 - Projeto de Resolução nº003/2023 – Altera a Resolução nº 32/2010, que aprovou a Instrução Normativa nº 10/2010, alterada pela Resolução nº 71/2019

Altera a Resolução nº 32/2010 que aprovou a Instrução Normativa nº 10/2010, alterada pela Resolução nº 71/2019.