Resumo (26ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impetre ao Poder Executivo, as seguintes informações com cópias legíveis dos documentos: Fatura das contas de energia elétrica de todas as unidades consumidoras a qual o município tem a responsabilidade de pagamento dos últimos três meses; Relatório discriminando os gastos com iluminação pública, incluindo a medicação dos quilowatts consumidos, dos últimos três meses. Relatório de arrecadação com contribuição de iluminação pública dos últimos três meses.

Requerendo informações da pasta Secretaria Municipal de Educação, o motivo do desligamento da Servidora Luciane Agripina de Barros, da função de Diretora da Escola Municipal “Elza Martins de Queiróz”, sob a matricula 441.

Requer prestação de contas acerca do Veículo Camionete da Marca Chevrolet, cor branca, placa QCR 0062, bem como quem é proprietário do veículo descrito, que vem prestando serviços a Secretaria Municipal de Educação.

Impetre ao Poder Executivo Municipal informações sobre o processo de regularização do imóvel que referencia a Lei Ordinária n° 1.542 de 05 de maio de 2023 Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.

Solicitando atendimentos noturno na área da saúde na Unidade Centralizada do Bairro Novo Diamantino e Posto de Saúde Central do Velho Diamantino, no horário das 18:00 às 22:00 horas, com os seguintes atendimentos: Vacinação; Preventivo; Atendimento odontológico; Médico; e NASF: psicóloga nutricionista atendimento de planejamento familiar. Com critérios de atendimentos para pessoas que trabalham durante o dia.

Impetre ao Poder Executivo a viabilidade de dar a título de incentivo para industrialização a empresa SIPAL, com CNPJ 83.832.683/0001-70 os terrenos pertencentes a quadra 48 (lotes de 1 a 4, de 6 a 16, de 18 a 23); quadra 47 (lotes de 2 a 8; de 10 a 13; 15, de 17 a 22) e quadra 57 (lotes de 2 a 7, de 9 a 22) da comunidade urbana Posto Gil de propriedade do município de Diamantino-MT.

Consigne Moção de Aplausos a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Diamantino.

Relatório/Parecer nº 051/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 030/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.

Relatório/Parecer n 007/2023 Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.

Relatorio/Parecer nº 054/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 025/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 032/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 025/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 025/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências .

Relatório/Parecer nº 050/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº017/2023 – Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998

Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998.

Relatório/Parecer nº 049/2023 - Projeto de Resolução nº003/2023 – Altera a Resolução nº 32/2010, que aprovou a Instrução Normativa nº 10/2010, alterada pela Resolução nº 71/2019

Altera a Resolução nº 32/2010 que aprovou a Instrução Normativa nº 10/2010, alterada pela Resolução nº 71/2019.