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Fixa o indice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder executivo do Municipio de Diamantino para o ano de 2022 e dá outras providências.

Institui o valor da tarifa provisória do transporte público e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profisisonais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO POPINO, PARA RUA EDMUNDO LEITE XAVIER

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA PARA RUA AÍDA ALVES FALCÃO DA SILVA DO BAIRRO BELA VISTA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA CRISTÃ E O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO..

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "ABRIL AZUL" - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 118 DA LEI 034/1982, ALTERA A LEI 919/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento do rodeio em cavalos da modalidade cutiano como patrimônio histórico do município e estabelece normas para a realização de rodeios.

APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DO SETOR DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

APROVA A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

ALTERA O ART. 92, §§ 1º E 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA E OUVIDORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT.

ALTERA O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DO SETOR DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, instituido pela Lei Complementar nº 053/2019, e dá outras providências

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MANIFESTAÇÃO DE APOIO QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, COM FUNDAMENTO NO ART. 195, VI, DO REGIMENTO INTERNO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NOS MÊS DE JANEIRO DE 2021, ESPECIFICANDO EM QUE LUGARES DO MUNICÍPIO FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS, ALÉM DE INFORMAR O RESPECTIVO CONTROLE DE GASTOS COM OS MAQUINÁRIOS UTILIZADOS.

REQUERIMENTO Nº 003/2021 JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VER. EDIMILSON FREITAS ALEMIDA - PSDB NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/02/2021.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DR. VALDEMAR PISSOLATO, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO TOMOGRÁFO.

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA COHAB BONFILHO COCCO NO JARDIM ALVORADA.

Zoneamento Socioeconômico Ecológico Do Estado de Mato Grosso - Informações sobre o decreto estadual nº 785 de 18/01/2021.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A EMPRESA VIVO TELEFONIA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO POSICIONAMENTO A RESPEITO DO SINAL DA OPERADORA NO JARDIM ALVORADA, LOCALIZADO NO NOVO DIAMANTINO.

REQUEREMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFª. ROSILEIDE CARRIS MONTINI INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS MATERIAIS DIDÁTICOS PARA SALAS DE AULAS E DISPONIBILIDADES DESTES PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DÉFICIT DE APRENDIZAGEM.

REQUEREMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR EDSON LUBE, INFORMAÇÕES DO INÍCIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVER DE CONCRETO DOS BAIRROS: PEDREGAL, JARDIM ELDORADO, JARDIM GUARANÁ E PARQUE EVEREST.

REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMANDO A RELAÇÃO DOS ÔNIBUS EM QUE FORAM REALIZADAS AS REVISÕES, BEM COMO O QUE FOI TROCADO EM CADA.

REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REQUERENDO A RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE ESTAM EM ANDAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DEFLAGADA NA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA MENDES, BAIRRO DA PONTE, DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE ENTREGA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPREITEIRA RESPONSÁVEL.

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS 107 TÍTULOS DO CENTRO DO NOVO DIAMANTINO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 38.926, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE DIAMANTINO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM ENTREGUES E EM QUE DATA FOI DADA ABERTURA AOS PROCEDIMENTOS.

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA AV. MUN. DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA, DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE ENTREGA, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPREITEIRA RESPONSÁVEL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA COOPERATIVA COOPERVALE, EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, REQUERENDO RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MAQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO; DE 04/01/2021 A 22/03/2021; EM QUAIS SECRETÁRIAS ESTÃO SENDO USADOS; A QUAL EMPRESA PERTENCE E QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E CÓPIA DOS CONTRATOS SOCIAIS; CARTÃO DO CNPJ, VALORES PAGOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E O CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUAL MODALIDADE LICITATÓRIA FORAM CONTRATADOS.

REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO PEÇAS, APRESENTADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021 REALIZADOS NOS RESPECTIVOS ÔNIBUS:

REQUERIMENTO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO SENHOR NILTON BORGES BORGATO, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MEDIDAS DE ACESSO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS TÉCNICAS A INTERNET PARA AS AULAS VIRTUAIS QUE PRETENDEM SER INICIADAS, EM ESPECIAL AOS ALUNOS DE DIAMANTINO.

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/03/2021 VER. EDSON DA SILVA

REQUERIMENTO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PEIXE EM PROPRIEDADES PARTICULARES E QUANTOS PROPRIETÁRIOS JÁ FORAM BENEFICIADOS COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2021 VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS.

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA DIMINUIR A PROLIFERAÇÃO MOSQUITO DA DENGUE.

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA NA CENTRAL DE VAGAS PARA CIRURGIA E OUTROS PROCEDIMENTOS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, REQUERENDO: - CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO DISPENSA, CONVITE, PREGÃO, ADESÃO, INEXIBILIDADE, TOMADAS DE PREÇOS OU ADITIVOS DE 04/01/2021 A 05/04/2021. - CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS CELEBRADOS A PARTIR DE 04/01/2021 A 05/04/2021, COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, REQUERENDO INFORMAÇÕES DO MONTANTE DE RECURSOS QUE FORAM DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU OUTRAS FONTES (ESPECIFICADO), DOS ANOS DE 2020 A 2021 PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERIMENTO AO PROCON QUE SEJA ENVIADO AS MULTAS APLICADAS A EMPRESA ÁGUAS DIAMANTINO DE 2014 À 30.03.2021, CONTENDO VALORES, E OU DESCONTOS E JUSTIFICATIVAS PARA CASO DE VALORES DE DESCONTOS CASO HOUVE.

REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ENVIADO AS NOTIFICAÇÕES E METAS QUE FORAM APLICADAS ENTRE 30/03/2021 À 04/04/2021, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI Nº 12/2021 APROVADO NO DIA 29/03/2021 POR ESTA CASA.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO REQUERENDO QUE O MESMO AGILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP-MT) PARA AUMENTAR A SEGURANÇA EM LOCAIS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, A EXEMPLO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PRONTO-ATENDIMENTO, ARREDORES ESCOLARES E PRAÇAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RETIFICAR AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA COOPERATIVA COOPERVALE, EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.