Lei Ordinária nº 1.453, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1453
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do rodeio em cavalos da modalidade cutiano como patrimônio histórico do município e estabelece normas para a realização de rodeios.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1453/2021 - Lei Ordinária Nº 1453/2021
Em vigor
Registro no Protocolo: 4/2022
Em vigor
Registro no Protocolo: 4/2022
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica