Lei Ordinária nº 1.430, de 13 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1430
Ano
2021
Data
13/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "ABRIL AZUL" - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1430/2021 - Lei Ordinária Nº 1430/2021
Em vigor
Registro no Protocolo: 884/2021
Em vigor
Registro no Protocolo: 884/2021
Assuntos
- DATAS COMEMORATIVAS
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Anexos Norma Jurídica