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Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022

Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022

Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022

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Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022

Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, instituido pela Lei Complementar nº 053/2019, e dá outras providências

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO, A SUSPENSÃO POR UM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O REAJUSTE ANUAL DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, BEM COMO TAMBÉM PROIBIR O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PTROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO.

INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DO MANILHAMENTO DO CÓRREGO QUIRINO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PONTE.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOOTEAMENTO DE DECIOLÂNDIA.

INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA RUA SÃO GONÇALO NO BAIRRO DA PONTE

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS NA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 03 QUEBRA MOLAS NA RUA MONTES CLARO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA ROBERTO CAMPOS SUBIDA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ROBERTO CAMPOS NA SUBIDA DA SERRA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO RECREATIVA DA QUADRA DA PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLY, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NA AV. DAS PALMEIRAS EM FRENTE A RUA PADRE JOSÉ MOURA E SILVA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE ALOYSIO PETRY, EM FRENTE A MADEIREIRA CASTANHEL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR VIA OFICIO A FORMALIZAÇÃO PEDICIONANDO A VONTADE DE IMPLANTAR O SITEMA MILITAR ESTADUA NA ESCOLA MODELO A SER CONSTRUIDO NO JARDIM ALVORADA.

INDICAÇÃO Nº 014/2021 - QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TRES SALAS DE AULA NA CRECHE CRIANÇA FELIZ E REFORMA DA FAIXADA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO

INDICAMOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ROSILEIDI CARRIS MONTINI, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI PELO gOVERNO mUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALFREDO DE ARAÚJO GRANJA FILHO, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS DE OBRAS NO ãMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.,

INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALFREDO DE ARAÚJO GRANJA FILHO, QUE oO CONTRATO COM A EMPRESA ÁGUAS DE DIAMANTINO, SEJA REVISTO URGENTEMENTE EM ESPECIAL O VALOR DAS MULTAS A SEREM APLICADAS NA EMPRESA, CASO DEIXE DE CUMPRIR O CONTRATO, SE FAZ NECESSÁRIO A REAVALIAÇÃO TAMBÉM NO CASO DE FRAUDES PELOS MORADORES, VISTO QUE O CONTRATO NÃO CONTEMPLA A PENALIDADE NESTE CASO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIOAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INIDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ENTREGA DO KIT DE ALIMENTAÇÃO NÃO SÓ PARA AS CRIANCAS INSCRITAS NO BOLSA FAMÍLIA, MAS A TODOS QUE ESTAM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA AVALIAÇÃO COMO ALTERNATIVA EM REGIME DE URGENCIA, MEDIDA PARA AMPARAR OS PROFESSORES DA SELETIVA E TAMBÉM OS TDI’s QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR CONTA DA PANDEMIA, COM O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.

INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, BEM COMO EM FRENTE DOS SUPERMERCADOS, E REFORÇO DE PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS EM NOSSA CIDADE.

INDICAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RICARDO BATISTA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE VIA MÃO ÚNICA NAS SEGUINTES RUAS YPÊ, SANTA MARIA, TIMBAUVA, JACARANDÁ, ARAUCÁRIA, AROEIRA E PAINEIRAS, QUE ABRANGE O CENTRO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

INDICAMOS A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, REPAROS NO PISO E PINTURA DA ESCOLA CASTRO ALVES, NA CAETÉ.

INDICAMOS QUE INDIQUE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DIAMANTINO, A NECESSIDADE DE SE FAZER ANALÍSE NA CAPITAÇÃO DE ÁGUA DO RIO CAJU, NOVO DIAMANTINO.

INDICAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BENTO PORTO, BAIRRO BURITI.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA NO RESIDENCIAL ALTOS DA SERRA, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PARALELA COM A BR 364 E A COLOCAÇÃO DE UM SUPER POSTE NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DE DECIOLÂNDIA.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CORTE DE DOIS PINHEIROS NA DECIOLÃNDIA

INDICAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA RADIALISTA GILBERTO SORRISO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BENTO PORTO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DE VIAGEM NA BR 364, NA LOCALIDADE DE DECIOLÂNDIA.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA REI DAVI, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRORROGAR O BENEFÍCIO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR 40/2017, PARA MAIS 24 MESES, PARA QUE AS LOTEADORAS POSSAM PAGAR O IPTU SEM JUROS, CORREÇÃO E MULTA.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DECIOLÂNDIA.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NAS AV. GILMAR MENDES, AV. DAS PALMEIRAS, AV. PADRE EDGAR SCHMIDT E NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS, NA CIDADE DE DIAMANTINO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EXIGIR O CERTIFICADO DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO DOS VEÍCULOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DOS TERCEIRIZADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA AOS FUNDOS DO IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO DA PONTE, CHEGANDO TAMBÉM ATINGIR O FUNDO DO ESF.