Indicação nº 17 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

17

Data de Apresentação

15/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAMOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALFREDO DE ARAÚJO GRANJA FILHO, QUE oO CONTRATO COM A EMPRESA ÁGUAS DE DIAMANTINO, SEJA REVISTO URGENTEMENTE EM ESPECIAL O VALOR DAS MULTAS A SEREM APLICADAS NA EMPRESA, CASO DEIXE DE CUMPRIR O CONTRATO, SE FAZ NECESSÁRIO A REAVALIAÇÃO TAMBÉM NO CASO DE FRAUDES PELOS MORADORES, VISTO QUE O CONTRATO NÃO CONTEMPLA A PENALIDADE NESTE CASO.

    Indexação

    Observação

    Indicação Nº 17/2021 - Indicação Nº 17/2021
    APROVADO