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JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2018- VEREADORA GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2018 - VER. JOZENIL COSTA LUBE.

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2017 - VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O RELATÓRIO E QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS VALORES GASTOS PARA A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO PÚBLICO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DAS ESTRATÉGIAS DE SAUDE FAMILIAR: -RELATÓRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ENFERMEIROS E DESTISTAS DE CADA UNIDADE; -NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS EM CADA UNIDADE; - NÚMERO DE PESSOAS CADASTRADAS EM CADA UNIDADE; RELATÓRIOS ATUALIZADOS DOS ÚLTIMOS 3 MESES.

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DO VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS

REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 314/2018

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES DO PRONTO ATENDIMENTO (P.A): -RELAÇÃO DE PLANTÃO E VALORES GASTOS; - RELAÇÃO DAS DIARIAS PAGAS A CADA SERVIDOR;

REQUEIRO A COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES A INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA COOPERATIVA, BEM COMO CÓPIA DOS HOLERITES DESTES FUNCIONÁRIOS.

REQUEIRO A CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS: - OS REAIS MOTIVOS OS QUAIS LEVA A TANTOS VAZAMENTOS DE ÁGUA EM RUAS DE NOSSA CIDADE, TRANSTORNOS COM VALORES NAS CONTAS, OBRAS INACABADAS, ENTRE OUTROS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA E RELAÇÃO DE PAGAMENTOS REALIZADOS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE A EMPRESA QUE FORNECE ADESIVOS PUBLICITÁRIOS E VEICULARES AO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE JOZENL COSTA LUBE COPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2018.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE CUSTEIO QUE O MUNICÍPIO OFERECE AO POSTO DA RECEITA FEDERAL EXISTENTE NO MUNICIPIO, BEM COMO NOS INFORMAR QUAIS SÃO OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTE ORGÃO AOS MUNÍCIPES DIAMANTINENSES E AINDA ENCAMINHAR RELATORIO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO ORGÃO NOS ÚLTIMOS 90 DIAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO COPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2018.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO GASTOS COM PEÇAS E MAUNTENÇÃO DO VEICULO VAN PLACA QBF-2944

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 033/2011, BEM COMO CÓPIA DA(S) NOTA(S) FISCAL(IS), EMPENHO(S), ORDENS DE PAGAMENTO(S) E COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTOS TAMBÉM REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 033/2011

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2018, BEM COMO CÓPIA DA(S) NOTA(S) FISCAL(IS), EMPENHO(S), ORDENS DE PAGAMENTO(S) E COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTOS TAMBÉM REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS 001/2018

REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREDOLINO VIEIRA DE BARROS (TAPA BURACO E LAMA ASFALTICA), QUE DEVERIA TER OCORRIDO NO PRAZO DE 90 DIAS (ATÉ 01/06/2018) PELA EMPRESA ALFER CONSTRUTURA. FAÇO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

REQUERIMENTO AO PREFEITO E SECRETARIA DE SAÚDE

REQUERIMENTO N° 28/2018 - INFORMAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO COM O OBJETIVO DE ANALISAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - LEI MUNICIPAL N.º 910 DE 01 DE JULHO DE 2013

REQUEREMOS QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE SE APURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, VANS, KOMBI E MICROÔNIBUS, COMBUSTÍVEL, MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO COMPLETA, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELA COOPERATIVA DE TRABALHADORES VALE DO TELES PIRES; COM BASE NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 122/2017.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA A FORMAÇÃO (MEMBROS) DO CONSELHO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO

REQUERIMENTO AO PREFEITO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA RELATORIO DE VISITAS FEITAS PELA VIGILANCIA SANITARIA DAS EMPRESAS (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) NA ZONA RURAL DE DIAMANTINO NO ANO DE 2018

REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA ENTREGA DE ISCAS MOLUSCIDAS À POPULAÇÃO PARA COMBATER O CARAMUJO AFRICANO

PRESIDENTE DA UNIÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUMA AÇÃO CAPTANEADA PELA UCMMAT

REQUERENDO COPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011; DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012, BEM COMO AS FOLHAS DE PAGAMENTO DE JANEIRO A DEZEMNRO DE 2011 E DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012.

ENCAMINHADO OFICIO AO SR. JOSÉ EDUARDO BOTELHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE EM ANDAMENTO ALGUMA AÇÃO CAPTANEADA PELA AL/MT, NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃOES COM RELAÇÃO AO ACESSO DAS PESSOAS QUE RESIDENTE EM DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS A TELEFONEIA MOVEL E INTERNET BANDA LARGA.

OFICIO AO SR. RENATO BERALDO DA SILVA, PRESIDENTE DA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE A UCMMAT/MT POSSUI SENSO DE QUANTOS DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS COM SUAS RESPECTIVAS POPULAÇÕES ABRANGENTE AOS 141 MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

ENCAMINHADO OFICIO AO SR. NEURILAN FRAGA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE A AMM/MT POSSUI SENSO DE QUANTOS DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS COM SUAS RESPECTIVAS POPULAÇÕES ABRANGENTE AOS 141 MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

ENCAMINHAR OFICIO AO SR. JOSÉ EDUARDO BOTELHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISTATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE A AL/MT POSSUI SENSO DE QUANTOS DISTRITOS E/OU COMUNIDADES RURAIS COM SUAS RESPECTIVAS POPULAÇÕES ABRANGENTE AOS 141 MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, ONDE CADA SERVIDOR CUJO NOME CONSTA NO RELATÓRIO MENSAL ENCAMINHADO A ESTA CASA, ESTÁ PRESTANDO OS SERVIÇOS, OU SEJA, SECRETARIA, ÓRGÃO, AUTARQUIA, ENTRE OUTROS

REITERA REQUERIMENTO N° 58/2015 - PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO CONTRA O EX-GESTOR JUVIANO LINCOLN REFERENTE A COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE VALORES RETIDOS E PAGOS INDEVIDAMENTE JUNTO À RECEITA FEDERAL (INSS)

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O NÚMERO DA MATRÍCULA E O NOME DO DONO DA QUADRA LOCALIZADO NA RUA CUIABÁ (SAINDO DA CRECHE CRIANÇA FELIZ ATÉ A BR 364).

REQUEREMOS QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE SE APURAR TODOS OS ATOS QUE DERAM ORIGEM A COMPENSAÇÃO DO VALOR DE R$ 2.647.980,75 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE A VALORES RETIDOS E PAGOS INDEVIDAMENTE JUNTO A RECEITA FEDERAL CUJO VALOR ATUALIZADO ATE 30.06.2018 CONSTITUI EM R$ 10.987.107,00 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E SETE REAIS).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA ELECONSTRO, EMPRESA ESTA QUE FAZ A COLETA DE LIXO NO PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR FIRMADO COM A EMPRESA TRANSRODEX; CROQUI DAS LINHAS QUE ATENDEM AS ESCOLAS DÉCIO LUIZ FURIGO E CHAPADA NA REGIÃO DE DECIOLÂNDIA; PLANILHA DETALHADA COM OS PAGAMENTOS EFETUADOS DAS REFERIDAS LINHAS (LINHA OPR LINHA) REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO E MULTA APLICADA NA EMPRESA TRANSRODEX POR DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS CONFORME SOLICITAÇÃO EXARADA ATRAVÉS DAS C.I. Nº 016/2017/SMEC - EC.I Nº 018/2017 AMBAS DATADAS EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (CÓPIA ANEXA).

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA (PROSPRECÇÃO) DAS OBRAS ANUNCIADAS EM COLETIVA DE IMPRENSA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 02, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAIS AS FONTES DE RECURSOS SERÃO USADAS PARA EXECUÇÃO DO PACOTE DE OBRAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORIAS E AFINS VIGENTES EM 2018, BEM COMO NOTAS FISCAIS DOS VALORES PAGOS EM JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A LEI Nº 1.178/2017, QUANTO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO (MEMBROS E SUPLENTES) E SE OUVE ALGUM EMPRÉSTIMO FINANCEIRO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE DIAMANTINO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E CARGOS DE CONFIANÇA LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA PROFISIONAL DA SAÚDE (TEC. EM ENFEMAGEM OU ENFERMEIRO) PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE SÃO DESLOCADOS À CUIABÁ PARA TRATAMENTO DE HOMODIÁLISE BEM COMO OS PACIENTES EM TRATAMENTO C.A (QUIMIOTERAPIA; RADIOTERAPIA).