Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 004/2026 ao PLL 022/2026 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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Altera o Caput do Artigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 70/2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Expo Diamantino 2026". - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Diamantino, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para prevenção de fraudes e golpes no comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e aplicativos de mensagens, e dá outras providências - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Redação Final nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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RF nº 006/2026 - PLE 008/2026 - Redação Final nº 6 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 24/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Redação Final nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RF nº 007/2026 - PLL nº 022/2026 - Redação Final nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Parecer CCJ nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 030/2026 - PLCE nº 002/2026 - Parecer CCJ nº 30 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 17/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Rel/Par nº 031/2026 - PLL nº 019/2026 - Parecer CCJ nº 31 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 17/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 15 |
Parecer CCJ nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 032/2026 - PLL nº 022/2026 - Parecer CCJ nº 32 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 17/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
Parecer CCJ nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 036/2026 - PLE nº 026/2026 - Parecer CCJ nº 36 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Parecer CFO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 015/2026 - PLE nº 026/2026 - Parecer CFO nº 15 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
Parecer CESAS nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS nº 009/2026 - PLCE 002/2026 - Parecer CESAS nº 9 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 23/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
Parecer CESAS nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS 010/2026 - PLL 19/2026 - Parecer CESAS nº 10 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 23/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
Parecer CESAS nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS nº 11/2026 - PLL nº 022/2026 - Parecer CESAS nº 11 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 23/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
Parecer CESAS nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS nº 013/2026 - PLE nº 026/2026 - Parecer CESAS nº 13 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 27/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 001/2026 ao PLE 008/2026 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 24/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 27/04/2026. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 003/2026 ao PLE 008/2026 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 27/04/2026. |
| 4 |
Emenda Supressiva nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva nº 004 ao PLE 008/2026 - Emenda Supressiva nº 4 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 07/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 27/04/2026. |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Normas para preservar e proteger o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 27/04/2026. |
| 12 |
Parecer CCJ nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 028/2026 - PLE 008/2026 - Parecer CCJ nº 28 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 17/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 27/04/2026. |
| 17 |
Parecer CFO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CFO nº 14/2026 - PLE 008/2026 com apresentação de emenda aditiva - Parecer CFO nº 14 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 24/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 27/04/2026. |
| 22 |
Parecer CESAS nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CESAS nº 012/2026 - PLE 008/2026 - Parecer CESAS nº 12 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 24/04/2026 - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno, concedido ao Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira pedido de vista por período de 10 (dez) dias a contar da data de 27/04/2026. |