Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
|
Mensagem de Veto Parcial à Lei Ordinária nº 1.744/2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento "Expo Diamantino 2026". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor ALAN DA COSTA FALCO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora CLEIDE MARIA DE ALMEIDA ARRUDA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora NAIR PEREIRA DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora JANETE MENDES LARA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora LARISSA IARA FONTANA DE SOUZA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora MAIARA MARTINEZ DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ALLANE THAÍS MENDES FERREIRA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora VANESSA LIBER CARDOZO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
|
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora NAYME COSTA ALMEIDA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que seja realizada a verificação e manutenção dos brinquedos e do espaço recreativo das praças públicas do município, com atenção à praça do Bairro Serra Azul. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Goncalina da Costa Souza
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que realize, com urgência, a recuperação da Rua do Bairro Progresso, a primeira rua de chão, localizada próximo à caixa d'água. - |
Matéria lida |
| 14 |
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Horizonte Soluções e Tecnologia Agrícola. - |
Matéria lida |