Resumo (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de 2026, às 08h33min, no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os Senhores Vereadores e representantes da sociedade civil para a realização da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal, referente ao exercício legislativo de 2026. Sob a presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima e nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, procedeu-se à verificação nominal de presença, constatando-se o comparecimento dos seguintes parlamentares: Alex Rupolo (PL); Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB); Diocélio Antunes Pruciano (UNIÃO); Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD), Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO), com participação remota; Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); e Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, submeteu à votação nominal a Ata da Sessão Ordinária de 20/04/2026, sendo aprovada. Nos termos regimentais, para o uso da palavra, na Tribuna Livre o Presidente convidou o Senhor Maxsoel Marcos Guilhen - para discorrer sobre o evento “Festa do Milho”, realizado pela Igreja Batista Nacional há 15 anos. Após manifestaram os vereadores: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Edson da Silva, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Edes Franciscato Beia, Augusto Borges Casetta Ferreira, Goncalina da Costa Souza, Wilson Pentecoste dos Santos, Diocelio Antunes Pruciano e Ranielli Patrick Arruda Lima. (08h35min – 09h07min). Nos termos regimentais, o Presidente determinou a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz  que procedesse à leitura das matérias constantes do Expediente. Ao término das leituras, o Vereador Edson da Silva suscitou questão de ordem e requereu a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria do Poder Executivo, sendo o pedido aprovado por unanimidade. Em seguida, o vereador Augusto Borges Casetta Ferreira suscitou questão de ordem e procedeu de forma oral Requerimento para ser encaminhado ao Poder Executivo, o Presidente determina o registro em ATA e aguarda-se o autor apresentar a redação do Requerimento a Secretaria Legislativa para o devido encaminhamento. Após procedeu-se à entrega de Moção de Aplausos a empresa Horizonte Soluções e Tecnologia Agrícola, na pessoa do senhor Flavio Cristiano Rodrigues de Oliveira, que fez seus agradecimentos, em seguida manifestaram os vereadores: Alex Rupolo, Wilson Pentecoste dos Santos, (09h08min às 09h37min). Na sequência, a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz iniciou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia. Após a leitura, passou-se à discussão e votação nominal, no decorrer da votação do Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026, o vereador Augusto Borges Casetta Ferreira requereu pedido de vista. O Presidente concedeu o pedido de vista, sendo o vereador requerente tem 10 (dez) dias para apresentar o seu relatório, em consonância com o artigo 214 §4º do Regimento Interno da Casa. (09h37min às 10h55min). No Pequeno Expediente, manifestaram-se os vereadores inscritos: Alex Rupolo, vereador/PL: dispensou o uso da palavra. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: dispensou o uso da palavra. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE dispensou o uso da palavra. Edson da Silva, vereador/MDB: início às 10h55min; concedeu aparte aos vereadores: Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Monnize da Costa Dias Zangeroli; término às 11h25min. Eraldes Catarino de Campos, vereador/PSD: início às 11h25min; término às 11h26min. Diocelio Antunes Pruciano, vereador/UNIÃO: início às 11h26min; término às 11h31min. Gonçalina da Costa Souza, vereadora/PSD: início às 11h31min; término às 11h32min. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 11h32min; término às 11h45min.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h45min. Registra-se que a íntegra desta Sessão encontra-se gravada e disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do art. 129, § 9º, do Regimento Interno, esta Ata será disponibilizada na página eletrônica da Casa e, após aprovação, assinada pelos membros da Mesa Diretora. Eu, Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata.