Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de Normas para preservar e proteger o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 400.000,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 230.220,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Liga Matogrossense de Futsal – LMF para a realização do evento esportivo “Taça dos
Poderes 2026” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com organização da sociedade civil, selecionada por chamamento público, para o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer destinados a crianças, adolescentes e jovens de baixa renda no Município de Diamantino e estabelece diretrizes.

Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para concessão de direito real de uso, a título gratuito, dos equipamentos do imóvel histórico denominado "Casa dos Sabores", e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a garantia de prioridade de atendimento em creches da rede pública municipal às crianças filhas ou filhos de mulheres em situação de violência doméstica no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Diamantino-MT o Programa Municipal de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Endometríose, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes de atenção às pessoas com fibromialgia no Município de Diamantino-MT, institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, estabelece normas de atendimento prioritário, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na Rua Almirante Batista das Neves, acima da sede da Justiça Federal.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realização de serviços de limpeza urbana, roçada e retirada de entulhos nas laterais da Rua Almirante Batista das Neves, acima da sede da Justiça Federal.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realização de serviços de limpeza, roçada do mato alto e demais cuidados necessários no campinho localizado no bairro Jardim Primavera.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a restauração do pavimento em paralelepípedo da Rua Airton Senna, localizada no bairro Jardim Primavera.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de prevenção, controle e combate à proliferação do caramujo africano no município, por meio de ações integradas de saúde pública, vigilância sanitária e conscientização da população.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de mesas de concreto com tabuleiros para jogos de dama e xadrez, acompanhadas de bancos em praças e espaços públicos do município.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a criação de espaços culturais permanentes nas principais praças públicas do município destinados à instalação de bustos, estátuas e monumentos em homenagem a vultos históricos, artistas e personalidades de destaque que contribuíram para a formação e desenvolvimento do município.

Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS ao GAP - Grupo de Apoio da Polícia Militar.

Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS À Senhora Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora brasileira, professora e cientista, em reconhecimento à sua relevante contribuição à ciência nacional por meio das pesquisas desenvolvidas na área de biologia celular e regeneração tecidual, especialmente no estudo da polilaminina.

Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Daniela Silveira Maidel, Delegada-Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação à segurança pública e relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense.

Expressa e consigna aos empreendedores Itallo e Victoria, proprietários da S.O.S Petshop.