Resumo (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Ao décimo sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h30, no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os senhores vereadores e representantes da sociedade civil para a realização da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal, referente ao exercício legislativo de 2026. Sob a presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima e nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, procedeu-se à verificação nominal de presença, constatando-se o comparecimento dos seguintes parlamentares: Alex Rupolo (PL); Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB); Diocélio Antunes Pruciano (UNIÃO); Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD), com participação de forma remota; Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); e Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Foi justificada a ausência da vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO), com posterior apresentação de documento comprobatório. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, foi colocada em votação nominal a Ata da Sessão Plenária Ordinária realizada em 09/03/2026, a qual foi aprovada. Às 08h32, nos termos regimentais, o Senhor Presidente determinou ao vereador Augusto Borges Casetta Ferreira que procedesse à leitura das matérias constantes do Expediente. Após o término da leitura, o vereador Edson da Silva (MDB) solicitou questão de ordem para requerer a inclusão dos Projetos de Lei nº 011/2026, 012/2026 e 013/2026, todos do Poder Executivo, na Ordem do Dia, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se à entrega da Moção de Aplausos ao Grupo GAP, concedendo-se o uso da tribuna para agradecimentos aos homenageados: Tenente-Coronel Paulo Jailson Secchi de Avila; Major Izanilton Aparecido Gomes; e 2º Sargento Maxswel Freire de Oliveira. Pediram questão de ordem e teceram comentários os vereadores Edson da Silva, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edes Franciscato Béia, Wilson Pentecoste dos Santos, Diocélio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima. O vereador Edson da Silva solicitou a leitura da Moção de Aplausos de sua autoria e realizou a entrega aos empreendedores Itallo e Victoria, proprietários da S.O.S Petshop; concedida a palavra ao Sr. Itallo, manifestaram-se os vereadores Edson da Silva, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Augusto Borges Casetta Ferreira e Ranielli Patrick Arruda Lima. O Expediente foi encerrado às 09h31. Nos termos regimentais, o Senhor Presidente determinou ao vereador Augusto Borges Casetta Ferreira a leitura das matérias da Ordem do Dia, findando-se às 09h45. Prosseguindo, iniciou-se o Pequeno Expediente com a manifestação dos vereadores inscritos: Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB), das 09h45 às 10h01, concedendo aparte aos vereadores Wilson Pentecoste dos Santos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Diocélio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos e Gonçalina da Costa Souza; Edes Franciscato Béia (PODE), das 10h02 às 10h08. Neste momento, assumiu a presidência o vice-presidente Diocélio Antunes Pruciano. Seguiram as manifestações de Edson da Silva (MDB), das 10h08 às 10h16; Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO), das 10h16 às 10h31, com apartes de Alex Rupolo, Wilson Pentecoste dos Santos e Diocélio Antunes Pruciano; e Wilson Pentecoste dos Santos (PL), das 10h31 às 10h55. Retornou à presidência o vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, que teceu comentários, seguido por questões de ordem dos vereadores Wilson Pentecoste dos Santos, Alex Rupolo e Michele Cristina Carrasco Mauriz. Por fim, manifestou-se Diocélio Antunes Pruciano (UNIÃO), das 11h00 às 11h04.

Nada mais havendo a tratar, a Presidência declarou encerrada a Sessão às 11h04. Registra-se que a íntegra desta sessão encontra-se gravada e disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do art. 129, § 9º, do Regimento Interno, esta Ata será disponibilizada na página eletrônica da Casa e, após aprovação, assinada pelos membros da Mesa Diretora. Eu, Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata.