Resumo (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 08:30
Encerramento: 09/02/2026 - 10:25



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal as ATAS das Sessões Plenárias de 02 de fevereiro de 2026




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Altera disposições na Lei Municipal nº 765 de 20 de Setembro de 2010, para transferir a responsabilidade administrativa e orçamentária do convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 120.000,00
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 257.000,00
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 47
Institui a Política Municipal de Bem-Estar Animal no Município de Diamantino - Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 48
Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a celebração do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 49
Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Festa do Milho, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 50
Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo
Número de Protocolo: 60
Requerem ao Poder Executivo Municipal que informe: os valores gastos com arborização de avenidas, praças, canteiros centrais e demais pontos do município, entre os anos de 2021 a 2024; Qual(is) Secretaria(s) Municipal(is) é(são) responsável(is) pela aquisição das mudas, execução do plantio, manutenção, irrigação e cuidados posteriores; Informar se os serviços foram realizados por equipe própria ou empresa terceirizada, especificando contratos, valores e vigência.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo
Número de Protocolo: 61
Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras ou órgão competente, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações
Matéria lida
10 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo
Número de Protocolo: 62
Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que encaminhe os valores gastos com óleo diesel utilizados pela Secretaria de Obras nos anos de 2021 a 2023; Informar o valor total gasto no ano de 2025, até a presente data, para fins de comparação; Forma de aquisição (licitação, ata de registro de preços, contrato direto).
Matéria lida
11 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 52
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma Feira Gastronômica no Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 55
Indico ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de estabelecer parcerias institucionais junto à Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, bem como com outras instituições de ensino superior, públicas ou privadas, visando à implantação de novos cursos de graduação no município, tais como Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Jornalismo, entre outros.
Matéria lida
13 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 56
Indico do Poder Executivo a realização de estudo técnico para implantação de Cozinha Piloto, por gestão direta do Município ou por meio de terceirização.
Matéria lida
14 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 57
Indico ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de implantar espaços recreativos simples e de baixo custo nas recepções dos órgãos públicos municipais, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais humanizado e acolhedor às famílias.
Matéria lida
15 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 58
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Esportes e Lazer, a implantação de projetos de esportes na Comunidade Deciolândia, que atenda às necessidades da comunidade local.
Matéria lida
16 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 59
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura e Turismo, a implantação de Aulas de Instrumentos Musicais na Comunidade Deciolândia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 70
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a colocação de manilhas e a devida manutenção na Rua Almirante Batista das Neves, localizada no Bairro Centro, neste Município de Diamantino/MT.
Matéria lida
18 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 71
Indico ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a destinação social de cascalho e ou materiais remanescentes, como aterro para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar de até dois salários mínimos.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 78
Requeiro ao Poder Executivo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações referentes aos serviços laboratoriais prestados pelas empresas Laboratório São João Batista Ltda e Laboratório BIOMED – RD Diagnóstica Ltda ao Município desde o ano de 2023 até a presente data de forma detalhada e separada por laboratório.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par-CCJ nº 001/2026 - PLCE nº 001/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer CFO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par-CFO nº 001/2026 ao PLCE 001/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Altera valor do vencimento dos cargos integrantes da Lei Complementar nº 42, de 17 de novembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 101, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Parecer CCJ nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par-CCJ nº 002/2026 - PR nº 001/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 45
Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino/MT, para instituir o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e dispor sobre a condução das Sessões em Ambiente Virtual.


Obs.: Primeiro Turno: Sessão Plenária de 09 de fevereiro de 2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Parecer CCJ nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria tramitada nesta Comissão com Parecer favorável para discussão e votação em Sessão Plenária.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Parecer CUOSPT nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Rel/Par-CUOSPT nº 001/2026 ao PLCE 11/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1566
Dispõe sobre a implantação, aprovação e fiscalização de condomínios horizontais de lotes no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Art. 1.358-A do Código Civil, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Parecer CCJ nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par-CCJ nº 004/2026 - PLCE nº 012/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Parecer CFO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par-CFO nº 002/2026 - PLCE nº 012/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1567
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 046/2018, para revisar as quantidades de UPFD da TABELA II - Aplicação da Taxa de Licença para Atividade Eventual ou Comércio Ambulante, bem como revogar e redefinir o Item 01 da TABELA IV - Aplicação da Taxa de Serviços Públicos, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CUOSPT nº 1 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 2 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 1 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 4 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 3 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 2 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 1 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta e três minutos (08h33min), no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Diamantino, referente ao exercício legislativo de 2026, sob a presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima. Procedida a verificação nominal de presença, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, registraram-se os seguintes vereadores: Alex Rupolo (PL); Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB); Diocelio Antunes Pruciano (UNIÃO); Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD); Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO); Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Constatado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi submetida à votação nominal a Ata da Sessão Plenária (Solene e Ordinária) realizada em 2 de fevereiro de 2026, sendo aprovada. Nos termos regimentais, a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO) procedeu à leitura das matérias constantes do Expediente, iniciada às oito horas e trinta e cinco minutos (08h35min). Durante o Expediente, o Vereador Edes Franciscato Béia (PODE) suscitou questão de ordem e, verbalmente, requereu que o Poder Executivo encaminhe informações relativas aos exames realizados, desde o ano de 2023, pelos Laboratórios São João Batista e BIOMED, conveniados ao Município de Diamantino. Por determinação da Presidência, o pedido foi registrado em ata, devendo o parlamentar formalizar o requerimento junto à Secretaria Legislativa. Encerrado o Expediente às oito horas e quarenta e cinco minutos (08h45min), passou-se à Ordem do Dia, iniciada às oito horas e quarenta e seis minutos (08h46min) e encerrada às nove horas e seis minutos (09h06min). Na sequência, teve início o Pequeno Expediente, com pronunciamentos dos seguintes parlamentares: — Wilson Pentecoste dos Santos (PL): das 09h06min às 09h25min; — Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO): das 09h25min às 09h40min; — Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO): das 09h40min às 09h58min; — Edson da Silva (MDB): das 09h58min às 10h13min; — Edes Franciscato Béia (PODE): das 10h13min às 10h20min. Durante a sessão, o Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima (PL) afastou-se temporariamente da Presidência, assumindo a condução dos trabalhos o Vice-Presidente, Vereador Diocelio Antunes Pruciano (UNIÃO). Posteriormente, o Presidente reassumiu suas funções.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão às dez horas e vinte e cinco minutos (10h25min). Registra-se que a íntegra da sessão encontra-se gravada e arquivada nos acervos de dados legislativos, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do art. 129, § 9º, do Regimento Interno, a presente ata será disponibilizada pela Secretaria Legislativa no sítio eletrônico da Câmara e, após aprovação em sessão subsequente, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Para constar, eu, Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei a presente ata.




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