1 - Indicação nº 63 de 2018
Autores: Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE
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Indicar ao Prefeito Municipal que os valores referentes a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da Praça de Pedágio da Rodovia BR-163/364 em Diamantino, administrada pela Concessionária Rota do Oeste, seja revertido e aplicado na criação de sinalização viária, vertical, horizontal, refletiva e luminosa, bem como em adequações das vias para o trânsito de pedestres e portadores de necessidades especiais, além de programas de educação e conscientização no trânsito.
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Matéria não lida
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2 - Requerimento nº 42 de 2018
Autores: Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE
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REITERA REQUERIMENTO N° 58/2015 - PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 317 de 2018
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
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DISPÕE SOBRE CAMPANHA PARA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU ADESIVOS EM LOCAIS VISÍVEIS, PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (DISQUE 100) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 318 de 2018
Autores: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 305
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"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Abstenção: Jozenil Costa Lube
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6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 306
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2018 - LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO.
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 43 de 2018
Autores: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
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REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 44 de 2018
Autores: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
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REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE
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Matéria não lida
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