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PCUOS 1/2026 - Parecer CUOSPT
Ementa: Rel/Par-CUOSPT nº 001/2026 ao PLCE 11/2025
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RePar 1/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par CCJ/CESAS nº 001/2026 aos PDL nº 001/2026 a 034/2026 Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante"
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RePar 2/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par em conjunto CCJ/CFO nº 002/2026 ao PLL 014/2026
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RePar 3/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par em Conjunto CCJ/CFO nº 003/2026 ao PLE 011/2026
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RePar 4/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par em Conjunto CCJ/CFO nº 004/2026 ao PLE 012/2026
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RePar 5/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par em Conjunto nº 005/2026 PLE 013/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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RePar 6/2026 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par Conjunto CCJ/CFO/CESAS nº 006/2026 ao PLE nº 019/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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Den 1/2026 - Denuncia
Ementa: Denúncia em face da vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli, em razão da comprovação judicial de práticas ilícitas eleitorais, apresentada pelo senhor Edimilson Freitas Almeida, com o protocolo nº 1543/2025, de 16 de dezembro de 2025.
OBS: Em observância ao Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o acesso aos dados pessoais contidos neste documento foi estringido para preservar a intimidade e a vida privada dos titulares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
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Rel-P 1/2026 - Relatório/Parecer da Comissão Processante
Ementa: Parecer Final da CP 001/2025 - em face da Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, com fundamento no art. 7º, I e III, do DL 201/67.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
CP - Comissão Processante 001/2025 - Decreto-Lei 201/67
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado: APROVADO POR QUÓRUM QUALIFICADO
Data Votação:
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