Denuncia nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denuncia
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia em face da vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli, em razão da comprovação judicial de práticas ilícitas eleitorais, apresentada pelo senhor Edimilson Freitas Almeida, com o protocolo nº 1543/2025, de 16 de dezembro de 2025.
OBS: Em observância ao Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o acesso aos dados pessoais contidos neste documento foi estringido para preservar a intimidade e a vida privada dos titulares.
OBS: Em observância ao Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o acesso aos dados pessoais contidos neste documento foi estringido para preservar a intimidade e a vida privada dos titulares.
Indexação
Observação
(Documento Restrito)