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RePar 5/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par em Conjunto nº 005/2024 - CCJ e CFO - PLE nº 035/2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 890/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 17:19:47
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encerrada a Tramitação da Matéria - Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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RePar 6/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par nº 006/2024 em Conjunto ao Projeto de Lei nº 038/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências. Em Regime de Urgência
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 869/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 18:24:44
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encerrada a Tramitação da Matéria - Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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RePar 7/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par CCJ/CFO em conjunto ao PLL nº 018/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 897/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 18:25:39
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encerrada a Tramitação da Matéria - Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
, Diocelio Antunes Pruciano
Texto Original
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RePar 8/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par CCJ/CFO em conjunto ao PLL nº 019/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 898/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 18:29:55
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encerrada a Tramitação da Matéria - Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
, Diocelio Antunes Pruciano
Texto Original
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RePar 9/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par em Conjunto nº 009/2024 - CCJ/CFO - PLE nº 039/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 894/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 18:02:21
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encerrada a Tramitação da Matéria - Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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RePar 10/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: REl/Par em Conjunto nº 010/2024 - CCJ/CFO - PLE nº 040/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 895/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 18:05:50
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encerrada a Tramitação da Matéria - Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2024
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
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RePar 11/2024 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ementa: Rel/Par em Conjunto CCJ/CFO nº 011/2024 - PLE nº 016/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 896/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 18:20:01
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encerrada a Tramitação da Matéria - Arquiva-se .
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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Den 1/2024 - Denuncia
Ementa: Pedido de Afastamento e Liminar do Senhor Prefeito Municipal Manoel Loureiro Neto, juntada com pen-drive
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maria de Fatima Simonini Molina
Localização Atual: CP - Comissão Processante 001/2024 - Decreto-Lei 201/67
Status: Deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES/RELATIVA
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria deliberada em Plenário, segue para cumprir formalidades de praxes
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Den 2/2024 - Denuncia
Ementa: Representação por Quebra de Decoro Parlamentar em face do Excelentíssimo senhor EDSON DA SILVA - Art. 101, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
8 de Abril de 2024
8 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Relatório/Parecer da Comissão Processante nº 1 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67
Matéria Anexadora:
Relatório/Parecer da Comissão Processante nº 2 de 2024
Data Anexação: 8 de Julho de 2024
Autor(es):
CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 749, de 15 de julho de 2024
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Den 3/2024 - Denuncia
Ementa: Pedido de instauração de processo investigatório acerca de graves denuncias envolvendo a empresa AME FAMILIA LTDA - HOMECARE, com fortes indícios de irregularidades/ilicitudes.
Denunciante: Republicanos - Diamantino/MT-Municipal CNPJ: 15718173/0001-17
Representante: Claudimar Antonio Barbacovi
Protocolo 709/2024 - Data: 20/09/2024
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria Tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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RECOM 1/2024 - Recomendação
Ementa: RESOLVE RECOMENDAR a todos os agentes públicos (Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos) que venham a realizar ou de qualquer forma apoiar festejos nesse ano eleitoral de 2024
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Texto Original
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Rel-P 1/2024 - Relatório/Parecer da Comissão Processante
Ementa: Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Matéria Anexada:
Denuncia nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
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Rel-P 2/2024 - Relatório/Parecer da Comissão Processante
Ementa: PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2024 que apura a suposta Quebra de Decoro Parlamentar por parte do Excelentíssimo senhor EDSON DA SILVA, em virtude da Denúncia apresentada pelo Munícipe VANDERLEI SANTOS DA SILVA.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Denuncia nº 2 de 2024
Data Anexação: 8 de Julho de 2024
Texto Original
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PRP 1/2024 - Pedido de Retirada de Pauta
Ementa: Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 023/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.599/2024 e dá outras providências, conforme Oficio nº 368/GAB/2024
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
5 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Última Ação: Processo Encerrado. Arquiva-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2024
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Autor(es):
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
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