Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Relatório/Parecer da Comissão Processante nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2024 que apura a suposta Quebra de Decoro Parlamentar por parte do Excelentíssimo senhor EDSON DA SILVA, em virtude da Denúncia apresentada pelo Munícipe VANDERLEI SANTOS DA SILVA. - Relatório/Parecer da Comissão Processante nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/07/2024 - |
Matéria lida |
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Denuncia nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Representação por Quebra de Decoro Parlamentar em face do Excelentíssimo senhor EDSON DA SILVA - Art. 101, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino - Denuncia nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/07/2024 - |
REJEITADO Procedência da denuncia (Sim) 5 votos. Improcedência da denuncia (Não) 4 votos. Quórum exigido de 2/3. Processo da Denuncia Arquivado. |