Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Relatório/Parecer da Comissão Processante nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67
Protocolo: -
Turno: Único
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Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 - |
APROVADO O Relatório/Parecer Prévio da Comissão Processante nº 002/2024 com votação nominal empatada em 4 x 4. O desempate o voto minerva do Presidente da Mesa Ver. Arnildo que votou pelo prosseguimento do processo |