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MOC 22/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LIDUINA MARIA TEIXEIRA.
Apresentação: 23 de Maio de 2008
Autor:
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Texto Original
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MOC 23/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ERCÍLIO INOCÊNCIO.
Apresentação: 27 de Maio de 2008
Autor:
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Texto Original
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MOC 24/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHORA IVONE DE FRANCA ARAUJO SILVA
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
Texto Original
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MOC 25/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LAÉRCIO MARTINS CARDOSO
Apresentação: 30 de Maio de 208
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 26/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR LÍDIO CAMPOS.
Apresentação: 9 de Junho de 2008
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
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MOC 27/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ BENEDITO CANDIDO DE SOUZA.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
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MOC 28/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALBERTO FRANCISCO DA SILVA
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original
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MOC 29/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOARI FERREIRA CASTRO
Apresentação: 24 de Junho de 2008
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
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MOC 30/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LEONIR JOSÉ ZARDO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADAL IRMÃ LUCINDA FACHNNI.
Apresentação: 18 de Agosto de 2008
Autor:
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 31/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL "CASTORINA SABO MENDES"
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
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MOC 32/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHORA ROSI ECKER COSTA - PROPRIETÁRIA DA LÉO-CONFECÕES.
Apresentação: 6 de Setembro de 2008
Autor:
STOESSEL SANTOS FILHO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 33/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHORA DALVA VIEIRA DE BARROS - CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
Texto Original
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MOC 34/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA CARMEM VIEIRA DIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:
ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 35/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MÁRIO BAPTISTONI.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original
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MOC 36/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LUANA PEREIRA
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:
ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
LUIZ CARLOS GAINO
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original
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MOC 37/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO A REVISTA CARTA A CAPITAL PELA REPORTAGEM PUBLICADA NA EDIÇÃO NR.522 DO DIA 19/11/2008.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Gonçalina da Costa Souza
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original
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MOC 38/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO AO SENHOR ERIVAL CAPISTRANO PELA ENTREVISTA CONCEDIDA A REVISTA CARTA CAPITAL - EDIÇÃO NR.522 DE 19/11/2008
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
ADEMIR MARIO MATTEI
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
JUVIANO LINCOLN
LUIZ CARLOS GAINO
STOESSEL SANTOS FILHO
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original
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MOC 39/2008 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DIOCESANA DE DIAMANTINO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
LUIZ CARLOS GAINO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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PDL 177/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AO SENHOR LECINDO PEDRO DA SILVA
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
ADEMIR MARIO MATTEI
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 342, de 12 de junho de 2008
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PDL 178/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR LUCILO DOS SANTOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 343, de 12 de junho de 2008
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PDL 179/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDILSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 344, de 12 de junho de 2008
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PDL 180/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 345, de 12 de junho de 2008
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PDL 181/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDEVALDO ALVES TEIXEIRA.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 346, de 12 de junho de 2008
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PDL 182/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA SUELY MARIA VANNI MASSAROLO.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
LUIZ CARLOS GAINO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 347, de 12 de junho de 2008
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PDL 183/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARTA SANTA DE PINHO SCARDUA.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 348, de 12 de junho de 2008
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PDL 184/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHOR NARCISA RODRIGUES DE ALMEIDA.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
STOESSEL SANTOS FILHO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 349, de 12 de junho de 2008
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PDL 185/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ARLEI ARRUDA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 350, de 12 de junho de 2008
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PDL 186/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FERNANDO JANUÁRIO DE SOUZA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2008
Autor:
ADEMIR MARIO MATTEI
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 351, de 06 de setembro de 2008
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PDL 187/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" A SENHORA DILMA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.
Apresentação: 6 de Setembro de 208
Autor:
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 352, de 06 de setembro de 2008
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PDL 188/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA LUIZA DE FÁTIMA FONTANA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2008
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 353, de 06 de setembro de 2008
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PDL 189/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR NORLI SILVÉRIO FOGAÇA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2008
Autor:
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 354, de 06 de setembro de 2008
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PDL 190/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR MÁRCIO ROBERTO GIUSTI.
Apresentação: 6 de Setembro de 2008
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 355, de 06 de setembro de 2008
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PDL 191/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR GUIDO MARETTI
Apresentação: 6 de Setembro de 2008
Autor:
LUIZ CARLOS GAINO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 356, de 06 de setembro de 2008
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PDL 192/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ANTONIO JOSÉ ORMOND.
Apresentação: 6 de Setembro de 208
Autor:
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 357, de 06 de setembro de 2008
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PDL 193/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA DAS DORES DE MAGALHÃES SANTIAGO
Apresentação: 6 de Setembro de 2008
Autor:
STOESSEL SANTOS FILHO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 358, de 06 de setembro de 2008
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PDL 194/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR GODOBERTO DREHER
Apresentação: 6 de Setembro de 2008
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 359, de 06 de setembro de 2008
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PDL 195/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR VALDIR CORREA DA SILVA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2008
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
JUVIANO LINCOLN
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, vindo de conversão de sistema. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 360, de 06 de setembro de 2008
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PDL 196/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2007
, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
Apresentação: 31 de Outubro de 2008
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
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PDL 19600/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2007, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
JOSÉ RODRIGUES GIMENES
JUVIANO LINCOLN
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PELE 1/2008 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo
Ementa: EXCLUI O INCISO XII, DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA DE DIAMANTINO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 40/2008, Data Protocolo:
13/02/2008 -
Horário: 9:15:00
Autor:
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Matéria Anexada:
Redação Final nº 1 de 2008
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 31 de março de 2008
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PELL 1/2008 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII DO ARTIGO 77 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89 E SEUS INCISOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 52/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 10:49:00
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
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PELL 2/2008 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII DO ARTIGO 77 E ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Março de 2008
Protocolo: 59/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 11:04:00
Autor:
JUVIANO LINCOLN
RENATO BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
STOESSEL SANTOS FILHO
Texto Original
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PLE 1/2008 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE ANTONIO DOS SANTOS VASCONCELLOS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2008
Autor:
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 662, de 07 de abril de 2008
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PLE 2/2008 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2008
Autor:
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 659, de 10 de março de 2008
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PLE 3/2008 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2008
Autor:
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 660, de 24 de março de 2008
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PLE 4/2008 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
Apresentação: 14 de Março de 2008
Autor:
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 661, de 24 de março de 2008
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PLE 5/2008 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2008
Autor:
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 670, de 04 de julho de 2008
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PLE 6/2008 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇAO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 665, de 02 de junho de 2008
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PLE 7/2008 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
Apresentação: 16 de Maio de 208
Autor:
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 673, de 11 de agosto de 2008
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PLE 8/2008 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2008
Autor:
FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 666, de 30 de junho de 2008
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