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MOC 16/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR ELISMAR BEZERRA
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
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MOC 17/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR LUIZ ÉDIO AUGUSTO
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
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MOC 18/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DA COSTA
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
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MOC 19/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA DE MARIA BARROS DA SILVA
Apresentação: 20 de Maio de 1996
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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MOC 20/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APOIO" AOS SEM TERRAS ACAMPADOS NA FAZENDA CAETÉ
Apresentação: 27 de Maio de 1996
Autor:
LECINDO PEDRO DA SILVA
Texto Original
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MOC 21/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA FERREIRA
Apresentação: 3 de Junho de 1996
Autor:
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
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MOC 22/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO ENGº. AGRÔNOMO DR. FRANCISCO M. PIRES BARCELOS
Apresentação: 17 de Junho de 1996
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
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MOC 23/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR LUIZ CARLOS T. BERNARDES
Apresentação: 17 de Junho de 1996
Autor:
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
Texto Original
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MOC 24/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AOS SENHORES JOSÉ CARLOS DE JESUS E MAESTRO UERAN
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
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MOC 25/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APOIO" AO SENHOR ROBERTO CASTOLDI
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
Texto Original
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MOC 26/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APOIO" AO CASAL GLECI E GERSON LUÍZ DAL CASTEL
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
Texto Original
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MOC 27/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR AMAURY TRENTINE
Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:
ERADY VARELA DE MATOS
Texto Original
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MOC 28/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR LÁZARO FRANCISCO DA SILVA
Apresentação: 19 de Agosto de 1996
Autor:
ERADY VARELA DE MATOS
Texto Original
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MOC 29/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APELO" AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Agosto de 1996
Autor:
LECINDO PEDRO DA SILVA
Texto Original
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MOC 30/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR NELSON LOPES DE ALMEIDA
Apresentação: 9 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
Texto Original
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MOC 31/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR LUIZ TERCIO DE LIMA
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
ERADY VARELA DE MATOS
Texto Original
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MOC 32/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR" A FAMÍLIA CHRISTOFOLLI
Apresentação: 7 de Outubro de 1996
Autor:
JOÃO ROBERTO KROLING
Texto Original
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MOC 33/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO DOUTOR BATISTA CARDOSO DA SILVA
Apresentação: 18 de Novembro de 1996
Autor:
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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MOC 34/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" A SRª. ZULEIKA ARRUDA E FUNDAÇÃO VALE DO SOL, EXTENSIVO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO PREFEITO ELEITO SR. ROBERTO FRANÇA, AO SECRETÁRIO DE CULTURA DE MT SR. ELISMAR BEZERRA E AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE MT SR. LUIZ MARQUES DA SILVA
Apresentação: 25 de Novembro de 1996
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Texto Original
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MOC 35/1996 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR BERTOLDO MÁRIO NEYS
Apresentação: 9 de Dezembro de 1996
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Texto Original
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PDL 61/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI.
Apresentação: 22 de Abril de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JOSÉ ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA
JOÃO ROBERTO KROLING
Texto Original
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PDL 62/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 62, de 16 de setembro de 1996
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PDL 63/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 63, de 16 de setembro de 1996
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PDL 64/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 64, de 16 de setembro de 1996
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PDL 65/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 65, de 16 de setembro de 1996
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PDL 66/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 66, de 16 de setembro de 1996
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PDL 67/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 67, de 16 de setembro de 1996
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PDL 68/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 68, de 16 de setembro de 1996
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PDL 69/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 69, de 16 de setembro de 1996
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PDL 70/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 70, de 16 de setembro de 1996
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PDL 71/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 71, de 16 de setembro de 1996
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PDL 72/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 72, de 16 de setembro de 1996
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PDL 73/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 73, de 16 de setembro de 1996
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PDL 74/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 74, de 16 de setembro de 1996
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PDL 75/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 75, de 02 de dezembro de 1996
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PDL 76/1996 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1996
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LECINDO PEDRO DA SILVA
NILVO PEDRO LANZA
Texto Original
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PLE 1/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL E DEFESA AMBIENTAL-CODAM, EM DIAMANTINO.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 1996
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
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PLE 2/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA DESCONTO PARA OS CONTRIBUINTES NO PAGAMENTO DE ALVARÁ.
Apresentação: 22 de Março de 1996
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 214, de 22 de abril de 1996
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PLE 3/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONCEDE ANISTIA A DEVEDORES DO IPTU, AUTORIZA DESCONTO NO RECEBIMENTO E FIXA CONDIÇÕES PARA O BENEFÍCIO.
Apresentação: 22 de Março de 1996
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
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PLE 4/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO PASEP JUNTO A RECEITA FEDERAL.
Apresentação: 22 de Março de 1996
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
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PLE 5/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PERANTE O INSS.
Apresentação: 22 de Março de 1996
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
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PLE 6/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 223, de 24 de junho de 1996
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PLE 7/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS AEROPORTO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
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PLE 8/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
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PLE 9/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
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PLE 10/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
LEVI JOSÉ PEDRINI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 224, de 24 de junho de 1996
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PLE 11/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
LEVI JOSÉ PEDRINI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 225, de 24 de junho de 1996
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PLE 12/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
LEVI JOSÉ PEDRINI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 226, de 24 de junho de 1996
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PLE 13/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
LEVI JOSÉ PEDRINI
Texto Original
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PLE 14/1996 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA DESCONTOS PARA RECEBIMENTO DO I.P.T.U.
Apresentação: 10 de Maio de 1996
Autor:
LEVI JOSÉ PEDRINI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 218, de 20 de maio de 1996
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