Lei Ordinária nº 224, de 24 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
224
Ano
1996
Data
24/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO com a Associação Cultural e Musical “Velha Guarda” de Diamantino-MT.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 224/1996 - Lei Ordinária Nº 224/1996
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- CONCESSAO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica