Resumo (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 18:00
Encerramento: 05/05/2025 - 21:28



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 28 de abril de 2025. ATA APROVADA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 457
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Edmilson Eurico das Neves.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 458
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Romulo Fernandes Zangeroli.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 459
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Senhora Isabela Egydio de Souza.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 468
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daiany de Paula Pacheco.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 486
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Edmilson Mendes Lara.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 504
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daniela Ferreira de Almeida.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 505
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jacinto Machado Amorim Neto.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 506
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Liane da Silva Campos.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 507
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Gabriely Dias Coimbra Burin.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 515
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 516
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gercy Santana dos Santos.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 517
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jardel Mendel Alves.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 518
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor João Victor da Costa Souza.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 519
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Marcos Antônio Buche Sampaio.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 520
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Jeffersione Magalhães de Souza Siqueira.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 521
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Daniel Xavier Cazzeta.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 522
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Diego Fernandes de Assis.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 528
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Núbia Paula Ferreira Molina.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 529
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Elizanete Rosa de Almeida.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 530
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcia Aparecida da Silva.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 533
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Alessandra Areliana do Livramento.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 535
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcela da Costa Souza
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 536
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gabriel de Moraes Santos
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 537
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Fernando Tenorio Calvante dos Santos
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 538
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Rafael da Silva Vasconcelos
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 539
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eva Luiza de Melo
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 552
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eliane Cristine da Costa Magalhães.
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 553
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Rosimeire Maria de Santana
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 554
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Klyssia Pereira Alvarenga Ornaghi
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 555
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Iracilda Sara do Espírito Santo Arruda
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 559
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fabiana Grela Massarolo
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 560
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor VALDECIR DA SILVA
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 569
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor Renan Silva
Matéria lida

Obs.: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS COMENDA ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES AOS FILHOS E FILHAS DE DIAMANTINO.
42 - Requerimento nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 511
Solicita a retirada da matéria legislativa: Projeto de Lei nº 027/2025.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 512
Requer ao Poder Executivo informações da senhora Paula Capistrano de Oliveira Carvalho, que exerce o cargo de enfermeira concursada, lotada na unidade ESF Pedregal, no bairro Pedregal.
Matéria lida
44 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autores: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edes Franciscato Béia, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 513
Indico ao Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Vereador Ranielli Patrick de Arruda Lima, a formação de um bloco parlamentar denominado "FRENTE PARLAMENTAR DO MÉDIO NORTE", composto por vereadores de todos os municípios que integram a região do Médio Norte do Estado de Mato Grosso.
Matéria lida
45 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 514
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, com cópia ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto e ao Secretário de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, Jeferson Grolli, para que seja realizada uma força-tarefa conjunta entre o Município e o Estado, envolvendo o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e outros órgãos de fiscalização urbana, visando a realização de um mutirão preventivo, profilático e orientativo nos comércios e imóveis comerciais de Diamantino.
Matéria lida
46 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 540
Indico ao Poder Executivo para que possa ser analisada as condições dos bueiros no Bairro Altos da Serra.
Matéria lida
47 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 541
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer uma rampa de acesso para cadeirante no Laboratório Municipal de Diamantino.
Matéria lida
48 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 542
Indico ao Poder Executivo para que possa aderir ou fazer a troca da rede de internet do Pronto Atendimento de Diamantino Leônidas Vidigal.
Matéria lida
49 - Indicação nº 143 de 2025
Turno: Único
Autores: Gonçalina da Costa Souza, Edes Franciscato Béia
Indico ao Poder Executivo para que realize a manutenção das estradas vicinais em especial nos assentamentos PA CAETE e PA BOJUÍ, que são rodovias que ligam áreas rurais a centros urbanos de nosso Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 31/2025 ao PLCE nº 005/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 068/2022, 069/2022, 086/2023 e 095/2025 que tratam da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Parecer CCJ nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 033/2025 - PLE nº 21/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Parecer CFO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par CFO nº 015/2025 - PLE nº 021/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 419
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 58.250,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Parecer CCJ nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 034/2025 PLE nº 022/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Parecer CFO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par CFO nº 16/2025 PLE 022/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 424
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Parecer CCJ nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
REl/Par CCJ nº 035/2025 ao PLE nº 023/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Parecer CFO nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par CFO nº 017/2025 ao PLE nº 023/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 451
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 4.980,45
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Parecer CCJ nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 036/2025 - PLE nº 024/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Parecer CFO nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par nº 018/2025 PLE nº 024/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 452
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 25.251,26
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - Parecer CCJ nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 040/2025 ao Substitutivo ao PLL nº 018/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - Redação Final nº 9 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Redação Final nº 009/2025 ao PLL nº 018/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Edes Franciscato Béia, Augusto Borges Casetta Ferreira, Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 89
Dispõe sobre a criação da farmácia 24 horas no P.A. – Pronto atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal” e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - Parecer CCJ nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 029/2025 - PLL nº 032/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - Parecer CFO nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Rel/Par CFO nº 020/2025 - PLL nº 032/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 315
Institui o "Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Diamantino, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - Parecer CCJ nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 037/2025 - PR nº 002/2025 - Altera Artigo 131 RI
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 412
Altera a redação do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em Primeiro Turno
24 - Parecer CCJ nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 038/2025 - PR nº 003/2025 - Altera inciso II do art. 15 RI
APROVADO
25 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores:
Número de Protocolo: 413
Altera a redação do inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Votação em Primeiro Turno
26 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par em Conjunto nº 007/2025 - CCJ/CESAS - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 457
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Edmilson Eurico das Neves.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 458
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao Senhor Romulo Fernandes Zangeroli.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 459
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Senhora Isabela Egydio de Souza.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 468
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daiany de Paula Pacheco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 486
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Edmilson Mendes Lara.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 504
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Daniela Ferreira de Almeida.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 505
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jacinto Machado Amorim Neto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 506
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Liane da Silva Campos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 507
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Gabriely Dias Coimbra Burin.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 515
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 516
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gercy Santana dos Santos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 517
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jardel Mendel Alves.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 518
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor João Victor da Costa Souza.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 519
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Marcos Antônio Buche Sampaio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 520
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Jeffersione Magalhães de Souza Siqueira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 521
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Daniel Xavier Cazzeta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 522
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Diego Fernandes de Assis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 528
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Núbia Paula Ferreira Molina.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 529
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Elizanete Rosa de Almeida.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 530
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcia Aparecida da Silva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 533
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Alessandra Areliana do Livramento.
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 535
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcela da Costa Souza
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 536
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gabriel de Moraes Santos
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 537
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Fernando Tenorio Calvante dos Santos
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 538
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Rafael da Silva Vasconcelos
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 539
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eva Luiza de Melo
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 552
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eliane Cristine da Costa Magalhães.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 553
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Rosimeire Maria de Santana
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 554
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Klyssia Pereira Alvarenga Ornaghi
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 555
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Iracilda Sara do Espírito Santo Arruda
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 559
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fabiana Grela Massarolo
APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 560
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor VALDECIR DA SILVA
APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 569
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor Renan Silva
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2025
  • Alex Rupolo - Não Votou
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 20 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 18 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 17 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 16 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CFO nº 15 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 40 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 38 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Não
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 37 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 36 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
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  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
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  • Parecer CCJ nº 35 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
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  • Parecer CCJ nº 34 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
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  • Parecer CCJ nº 33 de 2025
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  • Parecer CCJ nº 31 de 2025
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  • Parecer CCJ nº 29 de 2025
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  • Redação Final nº 9 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
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  • Projeto de Resolução nº 3 de 2025
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  • Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
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  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
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  • Edes Franciscato Béia - Sim
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  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
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  • Edes Franciscato Béia - Sim
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  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
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  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
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  • Gonçalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
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  • Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
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  • Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
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  • Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
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  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
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  • Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
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  • Ocorrências da Sessão

    As dezoito horas o Plenário Juvenal Benedicto Soares, inicia o registro de presença dos parlamentares presentes. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno inicia a Sessão Ordinária de (05) cinco de maio de 2025, às dezoito horas e vinte minutos, justifica o atraso em virtude de problemas técnicos no sistema de transmissão ao vivo. Registra de forma nominal por ordem alfabética presença dos parlamentares em plenário Alex Rupolo - Vereador – PL; Augusto Borges Casetta Ferreira - Vereador – MDB; Diocelio Antunes Pruciano - Vereador – União; Edes Franciscato Béia - Vereador – Pode (acesso remoto); Edson da Silva - Vereador – MDB; Eraldes Catarino de Campos - Vereador – PSD; Gonçalina da Costa Souza - Vereadora – PSD; Michele Cristina Carrasco Mauriz - Vereadora – União (acesso remoto); Monnize da Costa Dias Zangeroli - Vereadora – União; Ranielli Patrick Arruda Lima - Vereador – PL; Wilson Pentecoste dos Santos - Vereador – PL (acesso remoto); com quórum suficiente e sob a proteção de Deus declaro aberto os nossos trabalhos, comunica que a sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como o acervo das sessões está disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal por ordem alfabética a Ata da Sessão de (28) de abril de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina ao senhor Augusto Borges Casetta Ferreira - Vereador – MDB que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE. Início as 18h28min; O Presidente solicita que seja registrado a indicação oral apresentada pela parlamentar Gonçalina da Costa Souza tem o apoio do parlamentar Edes Franciscato Beia. Reiterar a cobrança do parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos, quanto a indicação para recuperar a estrada da boia-fria, pois é uma estrada utilizada para transportar os produtos agrícolas. Registra que o Executivo foi notificado quanto ao atraso nas respostas das matérias legislativas, que o prazo de quinze dias deve ser cumprido. O Presidente da Mesa determina ao senhor Augusto Borges Casetta Ferreira que proceda a leitura da ORDEM DO DIA: leitura em bloco. A parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz, pede questão de ordem e questiona que sobre o seu nome não constar nos pareceres, mas que ela é favorável a todos. O presidente da mesa questiona os membros da Comissão da CCJ, que dizem: ela não participou da reunião por estar em viagem, assim não se coloca o nome, mesmo ela sendo favorável. Registra que as matérias legislativas pautadas na ordem, será com votação nominal por ordem alfabética por ter parlamentares em acesso remoto; na discussão dos Projetos de Decreto Legislativo “comenda Ordem Almirante Batista das Neves, teve fervorosa discussão entre os pares sobre a quantidade de homenageados e pedem que seja revisto, para poder manter a essência da homenagem,  término as 20h13min. Inicia o uso da palavra no Pequeno Expediente dos parlamentares: Monizze da Costa Dias Zangeroli – Vereadora/União: inicia 20h14min; término às 20h29min. Gonçalina da Costa Souza – Vereadora/PSD: inicia 20h30min; pede autorização para usar a palavra diretamente da mesa, a qual foi concedido; término às 20h37min. Pede questão de ordem, sendo concedida a parlamentar Monizze da Costa Dias Zangeroli e frisa sobre o evento que será realizado, e é parabenizada pelo Presidente da Mesa. Diocélio Antunes Pruciano – Vereador/União – dispensou o uso da palavra. Edson da Silva – Vereador/MDB: início as 20h39, concede aparte a Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Wilson Pentecoste dos Santos, Edes Franciscato Beia, Monnize da Costa Dias Zangeroli, término as 21h06min. Augusto Borges Casetta Ferreira – Vereador/MDB: início às 21h06min; término as 21h08min. Alex Rupolo – Vereador/PL: início às 21h08min; término as 21h09min. Afasta das funções da presidência para fazer o uso da palavra; Ranielli Patrick Arruda Lima – Vereador/PL: 21h10min as 21h28min.




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente declarou encerrada a Sessão Plenária as vinte e um horas e vinte e oito minutos. Registra-se Sessão gravada e arquivada no acervo dados desta Casa. A ATA disponibilizada na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa que em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno após aprovada na próxima sessão, será assinada pelos membros da Mesa. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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