Resumo (22ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 19:23
Encerramento: 01/07/2024 - 21:32



Mesa Diretora
Presidente: Arnildo Gerhardt Neto / PL
Vice-Presidente: José Carlos David / PSD
Secretário(a): Adriano Soares Correa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Michele Cristina Carrasco Mauriz Atestado Médico Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em disucssão e votação no painel eletrônico a ATA da Sessão Plenária de 21 de junho de 2024 - Solenidade Comenda Ordem Almirante Batista das Neves e ATA da Sessão Plenária de 24 de junho de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 502
Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Número de Protocolo: 514
Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de enviar para Deciolândia um caminhão-pipa, com o objetivo de molhar as vias públicas não pavimentadas durante o período de estiagem.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 510
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escritura pública de dação em pagamento de imóveis urbanos, do senhor Benute Faria da Silva.
Matéria lida
4 - Moção nº 17 de 2024
Turno: Único
Autores: Edimilson Freitas Almeida, Arnildo Gerhardt Neto, Edson da Silva, José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 516
Requeremos que seja consignada Moção de Aplausos a Equipe da Central de Regulação de Diamantino:
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Soares Correa / UNIÃO
Arnildo Gerhardt Neto / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edimilson Freitas Almeida / PL
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
José Carlos David / PSD
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 517
Rel/Par nº 029/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2024- autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa.
APROVADO
2 - Parecer CUOSPT nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Número de Protocolo: 518
Rel/Par nº 004/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2024- autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 80
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa.
APROVADO
4 - Parecer CCJ nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores:
Rel/Par nº 025/2024 - PLE nº 017/2024
APROVADO
5 - Parecer CFO nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores:
Rel/Par nº 016/2024 - PLE 017/2024
APROVADO
6 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Manoel Loureiro Neto
Número de Protocolo: 376
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
APROVADO
7 - Parecer CCJ nº 26 de 2024
Turno: Único
Autores:
Rel/Par nº 026/2024 - PLE nº 018/2024
APROVADO
8 - Parecer CFO nº 17 de 2024
Turno: Único
Autores:
Rel/Par nº 017/2024 - PLE 018/2024
APROVADO
9 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Número de Protocolo: 421
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
APROVADO



Ocorrências da Sessão

Reuniram-se no Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares “em caráter ordinário”, com transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube e na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Sessão Ordinária Vereador José Carlos David, nos termos do Regimento Interno e Ato da Presidência nº 015/2024 – com anuência dos nobres parlamentares - transfere o horário da sessão para as dezenove horas - dá início aos trabalhos, justifica o atraso da presente Sessão em virtude do Presidente desta Casa Legislativa Vereador Arnildo Gerhardt Neto, estar em deslocamento na BR163 e devido aos trabalhos de duplicação na BR a mesma está congestionada. Registra a presença dos nobres parlamentares no painel eletrônico, justifica ausência da Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declara aberta os trabalhos legislativos. Consonante ao artigo 129 § 3ºe § 4º do Regimento Interno colocou em discussão e votação no painel eletrônico a ATA da Sessão Plenária de 21 de junho de 2024 - Solenidade Comenda Ordem Almirante Batista das Neves e ATA da Sessão Plenária de 24 de junho de 2024, aprovadas. Em seguida, consonante ao artigo 142 do Regimento Interno, o Presidente determina ao Secretário da Mesa, a leitura das matérias do EXPEDIENTE: início às 19h26min, registra a presença em Plenário do Vereador Arnildo Gerhardt Neto às 19h48min. Após a entrega imediata da Moção de Aplausos aos Equipe da Central de Regulação de Diamantino e consonante com o art. 121 § 3º do Regimento Interno convida um dos homenageados a proferir o agradecimento. Encerrado o expediente e consonante aos artigos 147 e 148 do Regimento Interno inicia a ORDEM DO DIA. Encerrado a ordem do dia às 20h45min. Consonante aos artigos 161 a 164 do Regimento Interno inicia O PEQUENO EXPEDIENTE dos vereadores inscritos: Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, dispensou o uso da palavra. Vereador Diocelio Antunes Pruciano, dispensou o uso da palavra. Vereador José Carlos David - início 20h:46min término às 20h:48min. Vereador Adriano Soares Correa - início 20h:48min com apartes dos Vereadores José Carlos David, Ranielli Patrick Arruda Lima, Edimilson Freitas Almeida, término às 21h:00min. Vereador Edimilson Freitas Almeida início 21h:01min término às 21h:12min. Vereador Edson da Silva início 21h:12min com apartes do Vereador José Carlos David, Vereador Arnildo Gerhadrt Neto, término às 21h:31min. Em tempo o Presidente faz leitura de convite Solenidade de Posse da Nova Diretoria e Conselho do Rotary Club de Diamantino - dia 03/07/2024 às 20 horas.




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